Secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal. Professora da UERJ e do Programa de Doutorado do CEUB. Doutora pela UERJ. Visiting na Harvard Kennedy School e no Max Planck Institute. Procuradora do Estado RJ. · Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ocupa o cargo de Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Publicou, recentemente, o livro "Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal". É Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CB
Declaração ocorre em meio a especulações sobre um possível convite de Flávio ao ex-governador
Presidente destrava agenda após pressão da oposição sessão ocorre no dia 30 de abril
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência
Ministros analisam as regras da disputa e decidir pelo formato do mandato-tampão no estado.
Ex-presidente da Conab confirmou entrada do PDT em coligação que passa a contar com sete partidos
Jorge Messias no STF terá relatório favorável de Weverton Rocha e passará por sabatina e votação no plenário do Senado Federal no dia 29 de abril.
Envio à CCJ da indicação de Messias ao STF foi um gesto de Alcolumbre a Lula, depois de o presidente do Senado anunciar que colocará veto ao PL da Dosimetria em votação no Congresso.
Pesquisa expõe divisão entre homens e mulheres no apoio a Lula e Flávio Bolsonaro
Cerca de 40 parlamentares passaram pelo encontro organizado por Lucas Barreto PSD-AP
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento no STF que definirá se a eleição para o governo do Rio de Janeiro será realizada por voto popular ou pela assembleia.
Como reportou Malu Gaspar, ministro requisitou que fosse enviada à pauta do STF ADPF que pede restrições aos acordos de colaboração premiada
Watch Presidente Lula participa da foto oficial do encontro com a presidenta da Comissão Europeia live on X. Recorded broadcast with 22,015 total views. Join the conversation and get real-time updates.
Cármen Lúcia antecipou a votação para 14 de maio Nunes Marques e André Mendonça assumirão o comando da Corte Eleitoral antes das eleições municipais de 2024.
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica
Prática, antes centrada em nomes do rádio e da TV, agora se adapta à era dos influenciadores digitais
Governo tenta agora negociar débitos de famílias em meio a endividamento alto no país
Exigência está na Constituição e foi reafirmada pelo STF no ano passado. Decisão de 2025 fixou que candidaturas avulsas não são permitidas no país.
De acordo com a proposta, a TFS-ANP será devida por agentes econômicos regulados a partir de 2027 e será atualizada monetariamente a cada ano pelo IPCA
Com o fim do prazo de desincompatibilização, no último sábado 4 , dez estados e o DF têm novos governadores. Partidos como o PSD e o MDB ganharam novos governadores, enquanto União Brasil e Novo perderam estados.
O PT e aliados escalam figuras históricas como José Dirceu e Jean Wyllys, além de ex-BBBs e vereadores votados, para ampliar a bancada de deputados federais em 2026.
Juiz entende que o imposto pode ser inconstitucional.
Piso obrigatório aumentará gradativamente e chegará a 1% em 4 anos. Proposta ainda precisa passar por segundo turno de votação na Câmara e pela análise dos senadores.
Presidente afirmou que é preciso, ao menos, regular as empresas
O STF avalia se a eleição para governador do Rio de Janeiro será direta ou indireta após o impasse jurídico envolvendo a saída de Cláudio Castro.
Deputada estadual do RJ aparece na lista de devedores da União com R$ 1,7 bilhão em impostos especialista explica o que pode acontecer com o patrimônio da parlamentar
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontaram a vantagem das boas relações entre Moscou e Brasília e a possibilidade brasileira de utilizar... 08.04.2026, Sputnik Brasil
Discussões de medidas para diminuir endividamento e comprometimento de renda das famílias entra na reta final com reunião com o presidente Lula e equipe econômica
O governo Lula negou a desistência da proposta sobre a escala 6x1 e reafirmou o plano de enviar um projeto com jornada de 40 horas semanais e dois dias de folga.
Acidente aconteceu por volta das 6h30 desta terça-feira, na Avenida dos Municípios, no bairro Canudos