Principal mudança é a possibilidade de os bloqueios ocorrerem no mesmo dia da decisão judicial. Leia no Poder360.
Hulk aguardava em Cascais um recurso contra condenação de 29 anos por tráfico quando foi preso em 2025
Toni Garrido vence ação na Justiça contra Lazão, ex-Cidade Negra, após venda de instrumentos sem autorização
Site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Jair Bolsonaro busca anular condenação de 27 anos por tentativa de golpe defesa aponta erros e Nunes Marques deu prazo para manifestação da PGR.
Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino
Avô da menina acabou preso na manhã desta terça-feira 26 no bairro Mathias Velho
Ministro pede manifestação sobre suposto uso de financiamento do filme “Dark Horse” para subsidiar ações contra o Judiciário brasileiro no exterior por Eduardo Bolsonaro
Influenciador e pré-candidato associou o deputado ao PCC decisão cita extrapolação de crítica. Leia mais no Poder.
Colegiado analisa recursos da PGR e de juiz do Rio contra decisão de Dino que vetou afastamento com pagamento de salários. Leia no Poder360.
Texto apresentado pelo ministro Edson Fachin cria documento único para salários e verbas indenizatórias do Judiciário. Leia no Poder360.
Deolane Bezerra enfrenta um novo e inesperado capítulo em sua vida, com uma reviravolta na Justiça envolvendo seu filho e uma acusação de propaganda enganosa sobre jogos de azar
Após saída de advogado, Vorcaro define como fica sua defesa para tentar emplacar delação
O processo seguirá agora para as próximas etapas da ação penal, incluindo a citação do denunciado para apresentação de resposta à acusação
Decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul colocou em liberdade Gerson Palermo, condenado por tráfico internacional e pelo sequestro de um avião cinco horas depois, ele fugiu e segue desaparecido.
Divoncir Maran foi punido pelo CNJ após conceder prisão domiciliar a Gerson Palermo, chefe do PCC que fugiu logo depois, sob suspeita de venda de sentença judicial.
Pedido da defesa foi negado em decisão deste domingo 24 . Advogados ainda aguardam análise do mérito e consideram levar o caso ao STJ após sequência de reveses na Justiça.
Corte de Cassação julgou recurso da ex-deputada, condenada pelo STF por invadir sistema do CNJ. Leia no Poder360.
Texto cria documento único para salários do Judiciário e busca ampliar transparência sobre pagamentos. Leia no Poder360.
Advogado Sérgio Leonardo assume defesa de Daniel Vorcaro Poder Justiça
Conselho autoriza pagamento de RPVs a segurados do INSS após decisões favoráveis em revisões previdenciárias. Leia no Poder360.
Ação Direta de Constitucionalidade 80 propõe limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Leia no Poder360.
Comitiva brasileira apresentou estrutura e papel do STM na Justiça Militar brasileira. Leia no Poder360.
MPDFT rejeita pedido de Ratinho em ação contra Erika Hilton no TJDFT caso segue para decisão do juiz em Brasília após manifestação.
Após absolvição em primeira instância, Ministério Público pede condenação da Air France e da Airbus por homicídio culposo no acidente do voo AF447, que caiu no Atlântico em 2009 com 58 brasileiros a bordo
Magistrado afastado deve responder por violência psicológica e assédio, segundo decisão do Tribunal. Leia no Poder360.
Justiça italiana já autorizou envio da ex-deputada ao Brasil para cumprir pena, mas ainda analisa recursos da defesa
Ciro Gomes é condenado por violência de gênero contra Janaína Farias Poder Justiça
O pedido contempla oito sociedades integrantes do Grupo Estrela
Justiça da Itália já decidiu em abril pelo seu retorno ao Brasil ex-deputada foi condenada pelo STF em 2 processos. Leia no Poder360.