Decisão cita impacto climático das emissões e impõe novas exigências para eventual renovação da licença. Leia no Poder360.
Ministro suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria em execuções penais até julgamento do STF sobre constitucionalidade da norma. Leia no Poder360.
Advogados acionam Supremo após promulgação da Lei da Dosimetria e pedem liberdade imediata. Leia no Poder360.
Os advogados alegam que o julgamento na Primeira Turma foi irregular e pedem novo relator no caso
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal para anular condenação após Dosimetria ser promulgada
Segundo a decisão do TRF-3, ele compartilhou conteúdos sobre o grupo extremista em plataformas digitais de agosto a dezembro de 2024. Leia no Poder360.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
Decisão desta 5ª feira 7.mai segue parecer da PGR Delgatti foi condenado por invadir sistema e falsificar mandado. Leia no Poder360.
PP diz confiar na Justiça após acusações contra Ciro Nogueira Poder Congresso
Nota foi publicada em resposta a críticas que sugeriam descumprimento da decisão do STF pela Justiça Militar
Depois do voto da relatora Cármen Lúcia, Flávio Dino suspende julgamento sobre redistribuição de valores da exploração petrolífera caso dura 13 anos
Julgamento definirá o futuro da destinação de aproximadamente R$ 40 bilhões anuais para os cofres estaduais e municipais. Leia no Poder360.
180 likes, 4 comments - meionorte on March 17, 2026: "🎭 DISPUTA FAMILIAR | O ator Stênio Garcia entrou com uma ação judicial contra as próprias filhas, Cássia e Gaya Piovesan, alegando abandono afetivo e material. Além das acusações, o processo também envolve a disputa pela posse de um imóvel localizado em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O caso chamou atenção e repercute nas redes sociais, levantando debates sobre relações familiares e questões patrimoniais. 📲 Saiba mais em meionews.com famosos | justiça | família | Rio de Janeiro | polêmica | Meio News".
Tribunal de Apelação encerra recursos e marca para abril de 2027 a fase que definirá o valor das indenizações. Leia no Poder360.
Júri popular durou dois dias no Foro de Novo Hamburgo Adriana Guinthner foi levada à prisão logo após a sentença
Júri popular durou dois dias no Foro de Novo Hamburgo Adriana Guinthner foi levada à prisão logo após a sentença
Motta afirmou pensar que a decisão do Congresso deverá ser mantida PT vai recorrer ao STF para tentar anular a derrubada. Leia no Poder360
Adriane Guinthner teve pena proferida nesta quarta-feira 6 pela morte do escrivão de Justiça Paulo César Ruschel.
Ministros do STF vedaram a implementação de verbas indenizatórias que não estejam expressamente previstas em decisão anterior da Corte contra penduricalhos. Magistrados também determinaram a adoção de medidas de transparência.
Investigadores agora começarão a analisar o conteúdo dos relatos do banqueiro
Uma dúvida recorrente entre muitos brasileiros é se o Dia das Mães é feriado nacional; celebrado no dia 10 de maio, veja quem terá direito à folga e por quê
Constituição revisada passa a tratar a Coreia do Sul como território fronteiriço e elimina referências à reunificação da Península Coreana
Corte estendeu a gratificação por acúmulo de função, que também passou a ser paga a ministros inativos. Leia no Poder360.
Justiça amplia disputa de Stênio Garcia por imóvel no Rio caso envolve filhas, ex-companheira e levanta debate sobre herança.
Dona da Artex e MMartan, têxtil é gerida por Josué Gomes, aliado de Lula cotado para disputar o governo de Minas. Leia no Poder360.
Clarice Jay Piovesan mora no apartamento de Ipanema que envolve disputa familiar do ator com as filhas e pode recorrer da decisão
Tribunal do DF negou pedido de R$ 40 mil por danos morais contra Carlos Jordy, do PL, que fez declarações em redes sociais. Leia no Poder360.
Ator Stênio Garcia processou a ex-mulher e as duas filhas em outubro de 2025
Caso, que se arrasta há quase duas décadas, volta ao Tribunal do Júri após sequência de reviravoltas judiciais
Presidente do STF disse que Justiça itinerante deve ser política pública contínua do Judiciário. Leia no Poder360.