Com 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou na noite desta quarta-feira 29 , o advogado-geral da União do governo Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a se internar amanhã para fazer nova cirurgia
Estado apresentou o programa em março, enquanto Comusa, Semae e Água de Ivoti procuraram a Assembleia Legislativa
Plenário do Senado rejeitou nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF
Modelo foi apresentado para entidades e devem ser oficializadas até a publicação do edital previsto para junho
Câmara registra 318 votos favoráveis à derrubada do veto presidencial e Senado contabiliza 49 votos pela rejeição em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira
Veto de Lula foi derrubado em votação no Congresso Nacional
Proposta beneficia condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023; projeto havia sido integralmente vetado em janeiro pelo presidente Lula
Parlamentares mantêm aprovado projeto de lei que reduz as punições aos condenados pelos atos golpistas e pelo 8 de Janeiro, e abre caminho para que ex-presidente Jair Bolsonaro fique menos tempo em regime fechado
Se o tema chegar à Suprema Corte, os ministros terão que decidir se a norma está de acordo com a Constituição FederaL. Se não estiver, a lei será anulada.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira 30 , o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria . Proposta viabiliza redução de penas para condenados por atos antidemocráticos.
Davi Alcolumbre evitou comentar a rejeição de Jorge Messias ao STF e a articulação que impôs uma derrota histórica ao governo Lula no Senado Federal.
O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e permite que Jair Bolsonaro peça a migração para o regime semiaberto em um prazo menor.
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula a chamada PL da Dosimetria nesta quinta-feira 30 .
Proposta viabiliza redução de penas para condenados por atos antidemocrático e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Parlamentares do Centrão e da oposição votaram para derrubar decisão do presidente sobre projeto que prevê redução de penas de participantes dos atos golpistas
Foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 votos contra. Houve 5 abstenções, do total de 467 deputados.
Congresso derruba veto à dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e impõe nova derrota a Lula
Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra a derrubada do veto.
Congresso tende a derrubar veto à dosimetria e impor nova derrota a Lula
Decisão impõe nova derrota política ao governo Lula após Senado rejeitar indicação ao STF pela primeira vez em 132 anos
Advogado-geral da União foi derrotado no plenário da Casa por 42 votos contra sua indicação como ministro do STF.
Depois de rejeitar um evangélico, Senado teria que arcar com ônus duplo
Após encontro regional em março, rodovia registrou novos acidentes fatais e prefeitos cobram intervenções
A manobra não é usual. Como o veto do presidente Lula foi integral, a comum é que se vote integralmente o veto e não se exclua dispositivos do texto.
Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira, 30, veto presidencial no chamado PL da Dosimetria; oposição estuda desmembrar veto
Base do governo também mira em manifestações populares contra o Congresso
roposta viabiliza redução de penas para condenados por atos antidemocráticos. Para derrubar o veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.
Proposta viabiliza redução de penas para condenados por atos antidemocráticos. Proposta beneficia ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo caso da trama golpista.
PL da Dosimetria pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro se o Congresso Nacional derrubar o veto de Lula.