TRE vê pedido explícito de apoio eleitoral e fixa multa de R$ 5 mil por descumprimento
Medida foi determinada na sexta-feira e não possui prazo de encerramento
Decisão se baseia em condenação do STF por perseguição armada em SP. Caso ainda pode ir à última instância.
Um ex-membro do grupo Dominó pode celebrar: a Justiça deu a ele o direito de indenizações após acusações chocantes de locutor de rádio. As declarações que citavam Gugu Liberato e a boy band causaram grande repercussão e um processo que agora tem desfecho. Entenda o que aconteceu e os desdobramentos dessa história
Em março, Justiça italiana já tinha aceitado um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ. Zambelli está presa no país desde o dia 29 de julho de 2025.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atenderá a população em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, período em que ocorre o recesso judiciário, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paran
Eles são acusados de solicitar vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar MA .
Ratinho era garoto-propaganda de uma empresa financeira que foi alvo de uma operação da polícia por estelionato.
Justiça manda retirar vídeo com suposta propaganda antecipada
STF fixou duas teses relacionadas ao Tribunal do Júri. Ambas desconsideram os fundamentos históricos do julgamento por jurados
TJPR Licitações Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação Atas e pautas Judiciais _speaker_on class= tjpr_speak...
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Tribunal condena cooperativa por microagressões contra ex-empregado
Caso mobiliza até a Comissão do Idoso da OAB no Rio de Janeiro
Constituição de conveniência – Blog do Magno
Pedido para levar Guernica ao País Basco gera disputa e tensão com Madri, na Espanha autoridades trocam críticas sobre transferência da obra
Stênio Garcia enfrenta dificuldade para localizar filhas em ação judicial por imóvel em Ipanema e apresenta nova estratégia à Justiça.
Tribunal de Justiça atendeu a um pedido de influenciadora que teve fotos utilizadas em material promocional. Leia no Poder360.
MC Daniel perde ação contra advogado após decisão da Justiça em São Paulo sobre acusações e pensão do filho, e processo é encerrado.
Casa Branca solicita orçamento de Defesa de US$ 1,5 trilhão Poder Internacional
Sargento da Aeronáutica sofreu processo disciplinar por ter sido vinculado ao partido sem consentimento desde 2001. Leia no Poder360.
Juiz limita processo de Blake Lively contra Justin Baldoni e mantém acusação de retaliação para julgamento nos EUA.
Após rumores sobre sua situação financeira, uma decisão judicial coloca Gkay em uma situação delicada. Entenda os detalhes de um processo que pode a fazer desembolsar quase R$ 350 mil
Pam Bondi, que teve um turbulento mandato de 14 meses à frente do Departamento de Justiça, será substituída, por ora, pelo procurador-geral adjunto dos EUA, Todd Blanche
Justiça determina indenização a Karina Bacchi após declaração de Amaury Nunes sobre Enrico em entrevista gerar disputa judicial.
Caso que inspirou documentário da Netflix revela uma década de acusações, mobilização de vítimas nas redes e uma longa batalha judicial
Sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se deu pelos crimes de tortura e apologia ao crime vítima permanece com sequelas
Influenciadora celebrou a sentença e ressaltou que a vitória é de todas as pessoas gordas
Decisão impõe indenização de R$ 30 milhões por danos morais empresa tem 60 dias para apresentar plano de recuperação ambiental.
Para o vice-procurador eleitoral, Zanin contrariou deliberação da própria Corte ao anular pena por compra de votos no RJ. Leia no Poder360.