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ANPD considera permitir lives caso Discord adote “medidas razoáveis”

ANPD considera permitir lives caso Discord adote “medidas razoáveis”
Plataforma teve ferramenta de lives suspensa pelo órgão depois do suicídio induzido de uma menina durante transmissão. Leia no Poder360.

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) sinalizou a possibilidade de a plataforma Discord retomar as transmissões de vídeo ao vivo no Brasil caso adote “medidas razoáveis” para proteger menores de idade. As informações são da Folha de S. Paulo.

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversar por texto, voz e vídeo em tempo real por meio de servidores. A ANPD determinou a suspensão da funcionalidade das transmissões ao vivo em 12 de agosto, depois que uma menina de 13 anos do Mato Grosso do Sul foi induzida por um grupo de jovens a cometer sucidío durante uma live.

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O Discord inicialmente contestou a determinação e pediu que o órgão reconsiderasse, mas terminou acatando a ordem em 17 de agosto.

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De acordo com a agência, o Discord deve comprovar a implementação de políticas técnicas de segurança realmente efetivas para que a autorização do retorno das transmissões seja concedida. Tal autorização poderá ser parcial ou total, dependendo das condições oferecidas pela plataforma.

Por enquanto, as funcionalidades desativadas do Discord são: chamadas de vídeo; compartilhamento de tela e funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, sejam privadas, em grupos ou servidores.

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Mensagens diretas individuais e em grupo, canais de voz, chamadas de áudio e servidores continuam ativos.

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Em resposta ao Poder360, o Discord afirmou que “a caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma” e que sua equipe continuará “trabalhando incansavelmente para combater esse tipo de comportamento [violento] e auxiliar na identificação, detenção e responsabilização criminal dessas pessoas violentas”.

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