A ampliação do sistema de proteção contra cheias na região avançou nesta virada de agosto para setembro. O governo do Estado publicou, na semana passada, o edital nº 0081/2026, que tem o objetivo de contratar, por técnica e preço, empresa para atualização dos anteprojetos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de proteção contra cheias na bacia do Rio dos Sinos.

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O certame ocorrerá na modalidade de concorrência eletrônica, com abertura das propostas programada para ocorrer no dia 14 de outubro. De acordo com a previsão do subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Guilherme Bartels, a contratação da empresa para executar os trabalhos pode ocorrer até o final de dezembro.

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Cidades da região foram severamente atingidas pela enchente de maio de 2024 Foto: Mauricio Tonetto/Secom/ARQUIVO

Sistema amplo

A Serg é o órgão responsável pelos projetos envolvendo a Bacia do Sinos. A pasta explica que não estão sendo feitas propostas de diques ou outras estruturas para cidades de forma isolada, sendo que os novos sistemas de proteção contra cheias são coordenados pelo governo do Estado e feitos todos de uma vez só, conforme a bacia correspondente.

O objeto de contratação do edital para a Bacia do Sinos está dividido em 2 lotes: a região do Baixo Rio dos Sinos e a Região do Médio e Alto Rio dos Sinos. Neles, estão projetos já falados há bastante tempo: como a construção do dique da Feitoria, em São Leopoldo; a proteção de áreas inundáveis no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo; a criação de pôlderes no limite entre os municípios de Canoas e Esteio; e a execução de dique na foz do Arroio Schmidt, em Campo Bom. Todas fazem parte de um sistema amplo que visa a proteção das cidades no caso de futuras enchentes.

Análise sobre a Rua das Camélias será incluída

Conforme a Serg, hoje a Bacia do Sinos está na fase de atualização dos anteprojetos, que norteia o edital publicado no dia 24 de agosto. O subsecretário Guilherme Bartels destaca que todas as ações previstas compreendem aquilo que vinha sendo estipulado pela Metroplan para a bacia nos projetos finalizados em 2018. ?O que acontece é que depois do evento climático de 2024, precisamos atualizar com parâmetros meteorológicos novos?, argumenta, lembrando ainda a necessidade de atualizar os dados em função da mobilidade urbana, por possíveis mudanças populacionais de 2018 para cá.

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Além disso, coloca Bartels, alguns municípios manifestaram discordâncias quanto ao traçado inicial imposto no projeto da Metroplan, e ocorreram outras reivindicações. ?Como do pessoal que mora na Rua das Camélias, em São Leopoldo, e sofre com os impactos das inundações. Nos foi pedido para incluir essa questão também. A gente colocou no processo e a empresa tem que avaliar se é possível, se tem solução técnica e a viabilidade dessa solução técnica?, salienta.

?Então, a atualização dos anteprojetos serve para isso: verificar o que estava feito, revisar, mas também verificar a possibilidade de rever algumas questões?, sublinha o subsecretário.

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Publicidade Contratação pode ocorrer ainda este ano

Subsecretário de Projetos Estruturantes, Guilherme Bartels reforça que o cronograma prevê a abertura das propostas em outubro. ?A contratação, no máximo, para final de dezembro, mas dependemos de alguns prazos e ações que não temos muita gerência, como pedidos de revisão e impugnação, que sempre tomam tempo?, pondera.

Ele também avalia que o resultado das eleições não devem influenciar no andamento e prazos do processo. ?Como são recursos que já estão disponíveis, não vemos que uma troca de gestão possa impactar nessas ações. A gente pensa que a próxima gestão vai ter todo o empenho e dedicação para que tenhamos uma atualização da melhor forma possível dos anteprojetos.?

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Após oficialmente contratada a empresa, a previsão de conclusão dos anteprojetos é de 10 meses, conforme cronograma previsto. Depois, segundo a Serg, há também o prazo de mais 3 meses para a realização dos estudos ambientais ? ou seja, a previsão total de execução desta etapa é de 13 meses.

Rua das Camélias, em São Leopoldo, é uma área que sofre frequentemente com a cheia do Rio dos Sinos Foto: Isabella Belli/Especial

Previsão é que obras iniciem em 2029

Depois da conclusão da etapa de atualização dos anteprojetos, deve ser iniciada, então, a realização do projeto executivo.

?Após a atualização dos anteprojetos e dos estudos ambientais de toda a Bacia do Sinos, ocorre o processo de elaboração dos documentos técnicos e administrativos que vão instruir o processo de contratação integrada de projetos básicos, executivo e obras?, explica a Serg.

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?O processo de licitação da contratação integrada para as obras na Bacia do Sinos deve ocorrer no segundo semestre de 2028, e a ordem de início da contratação integrada com previsão para o primeiro semestre de 2029?, estima a pasta.

Segundo a Secretaria, no momento não é possível definir a possibilidade e a ordem de faseamentos das obras de todas as intervenções previstas. ?Esta etapa vai ser mais clara após a atualização do anteprojeto com a revisão das concepções anteriormente formuladas.?

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Sistema contempla 65 km de diques

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) destacou que, ao todo, o novo sistema de proteção contra as cheias da Bacia do Sinos tem investimentos previstos de R$ 1,9 bilhão. Esse sistema, que passará por revisão, engloba oito municípios e compreende 27 novas casas de bombas, 65 km de diques, entre outras soluções, para minimizar o impacto das chuvas na região. ?A conclusão das obras está prevista para 2031. Os novos sistemas são coordenados pelo governo do Estado com financiamento do governo federal?, ressalta.

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A Serg salienta ainda que os sistemas já existentes, como diques, casas de bombas, comportas, entre outros, são de responsabilidade dos municípios. ?Estes recebem auxílio para suas obras de atualização por parte do governo do Estado, via programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que já aprovou mais de R$ 700 milhões às cidades gaúchas?.

Prefeituras e entidades acompanham movimentação

A notícia da publicação do edital para a atualização dos anteprojetos foi recebida com alegria, mas cautela pelas prefeituras e entidades da região.

?Estamos na expectativa de que esses contratos logo sejam licitados e as obras tenham início o quanto antes, pois são regiões que precisam dessas obras e dessa proteção?, disse o prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco.

Josué Passos da Silva, presidente da Associação e Movimento Social Pró-Dique São Leopoldo, uma das entidades que defende a construção de um dique na região do bairro Feitoria, avalia o avanço como muito positivo. ?A nossa preocupação maior era se realmente ia acontecer esse dique, então com essa publicação da licitação para ser contratada a empresa que fará os estudos ambientais, nos deu um alívio muto grande e a garantia de que a construção do nosso dique vai sair do papel?.

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck é mais contido. ?Novo Hamburgo continuará com os estudos próprios, buscando alternativas para viabilizar o projeto de contenção de cheias antes da conclusão dos estudos de toda a bacia. O Município não ficou de braços cruzados e quer proteger as pessoas de possíveis cheias?, afirma. A Prefeitura apresentou um estudo detalhado para instalação de um sistema de contenção de cheias e busca recursos, junto ao Estado e à União, para financiar o projeto executivo e a obra.

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Com obras contra cheias em andamento em quatro bairros diferentes, Canoas ainda aguarda tirar mais um do papel: o dique São Luís. Chamado assim pelos moradores, a estrutura compõe o sistema de proteção da bacia do Rio dos Sinos, cujos traçados propostos interferem em municípios vizinhos. O dique protegeria os bairros São Luís e Industrial na cidade, amplamente afetados na enchente de 2024.

O secretário de Obras, Rudinei Mendes, afirma que o município acompanha todas as movimentações que envolvem o projeto financiado pelo governo federal. ?Quem ficou de fazer o projeto foi o Estado. Hoje, a gente fica feliz porque isso vai sanar a parte do São Luís que não uma proteção?, comenta.

?O município entra com algumas questões, como dizer onde que o dique pode passar. E até onde pode avançar na ocupação daquela área. A gente sabe que Canoas não pode fazer isso sozinha. Envolve um pôlder de 66 km que passa por muitas cidades. Mas estamos acompanhando de perto?, reforça Mendes.

*Colaboraram: Paola Altneter e Nicole Goulart

Possíveis obras listadas para os anteprojetos

De acordo com o edital, a contratação de anteprojetos está dividida em 2 lotes na região hidrográfica do Rio dos Sinos. O Lote 1 compreende a região do Baixo Sinos (mais urbana e próxima à foz no Delta do Jacuí/ Guaíba), abrangendo, principalmente, Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Campo Bom. Já o Lote 2 é na região do Alto e Médio Sinos (mais próximo à nascente e a posterior, na transição de área rural para urbana), abrangendo principalmente Parobé, Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Rolante, Riozinho e Caraá.

NO BAIXO SINOS Canoas e Esteio Proteção das áreas inundáveis pela cheia do Sinos, com três opções de projetos: ? Alternativa A ? Criação de pôlder na região limitada a oeste pela BR-448 e a leste pela BR-116, a norte pela 448 no município de Esteio e a sul pelo bairro canoense Mathias Velho. A proposição é de readequação da BR-448 para que funcione como um dique, com diques internos nos arroios Sapucaia e Esteio, trabalhando em conjunto com casas de bombas internas ao pôlder. ? Alternativa B: Criação de pôlder protegendo as regiões já ocupadas, limitada a oeste pela expansão urbana existente, leste pela BR-116, norte pela 448 e sul pela BR-386. ? Alternativa C: Criação de pôlder em Canoas com área de expansão inferior a alternativa A, limitado a oeste pela ferrovia, a leste pela 116, a norte pela 448 em Esteio e a sul pelo bairro Mathias Velho.

Nova Santa Rita ? Proteção de áreas inundáveis pela cheia do Sinos na margem direita próximo à foz em Nova Santa Rita.

Sapucaia do Sul ? Proteção de áreas inundáveis pela cheia do Rio dos Sinos na margem esquerda, próximas à foz do Arroio José Joaquim no município.

São Leopoldo ? Melhoria do canal secundário (chamado de várzea, braço ou canal extravasor ? na foto ao lado à esquerda) do Sinos, junto às pontes da BR-116, e elevação dos diques existentes. ? Em São Leopoldo a elevação dos diques existentes nas margens esquerda e direita do arroio Cerquinha e no bairro Feitoria. Próximo ao limite com Novo Hamburgo há proposta de execução de dique de proteção de áreas inundáveis pela cheia do Sinos na margem esquerda.

Novo Hamburgo, no limite com São Leopoldo ? Execução de dique de proteção de áreas inundáveis pela cheia do Sinos na margem esquerda, no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo no limite com São Leopoldo.

Campo Bom ? Execução de diques na foz do Arroio Schmidt, no bairro 25 de Julho, e outro junto aos bairros Vila Rica e Porto Blos.

NO ALTO E MÉDIO SINOS Igrejinha Implantação de diques no Rio Paranhana com dois cenários: ? Cenário C2-MS-A: utiliza menos diques, mantendo, principalmente, na margem direita o zoneamento e protegendo estruturalmente a margem esquerda. Com dique ao norte de Igrejinha, apenas na margem esquerda do Rio Paranhana, a oeste do bairro Moinho. Complementado também por dique no Centro da cidade, na margem esquerda, mais à jusante do dique anteriormente citado, protegendo área central do município e o bairro 15 de Novembro. ? Cenário C2-MS-B: mais extensivo estruturalmente, realiza proteção com diques de terra e muros de concreto em praticamente todas áreas expostas ao risco de cheias. Diques de terra e muros de concreto em ambas as margens do Rio Paranhana em Igrejinha.

*Colaborou: Guilherme Schmidt

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