Manifesto cobra respostas sobre crise no STF
Entidades empresariais divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine, em sessão pública e com urgência, os fatos relacionados à crise na Corte.
Entre as signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
No documento, intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, as entidades afirmam que o país atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e apontam o Supremo como o epicentro dessa situação.
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!”, diz o manifesto.O texto não cita nomes de ministros nem detalha episódios específicos. As entidades defendem que a Corte preste contas à sociedade e afirmam que a perda de legitimidade de um tribunal compromete a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, afirmam.Segundo o manifesto, a autoridade de um tribunal depende de imparcialidade, transparência e exemplo na atuação de seus integrantes.
“A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, diz o documento.As sete entidades destacadas no manifesto são:
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);Confederação Nacional do Comércio (CNC);Confederação Nacional da Indústria (CNI);Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).A página do manifesto também reúne adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Ao todo, são 2.764 registros.
O documento termina com uma convocação para que a sociedade se manifeste e a afirmação de que "ninguém está acima da lei".
O manifesto foi publicado em uma página na internet e em jornais impressos desta quarta-feira.
CNI alerta para risco às instituiçõesEm um posicionamento separado, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e exigem uma reação “vigorosa”, justa e responsável.
O texto, intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, pede bom senso às autoridades e afirma que a confiança da população nos Poderes públicos é um dos alicerces da democracia.
“A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco”, afirma Alban.O presidente da CNI defende que as discussões sejam livres, públicas e transparentes, com oportunidade para esclarecimentos. Também pede que as decisões considerem os efeitos sobre a competitividade, a produtividade e a geração de empregos.
“Não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento. Não podemos, mais uma vez, perder as oportunidades de crescimento no cenário internacional”, escreve.Alban convoca os poderes públicos, empresários e trabalhadores a buscar consenso em torno de temas como metas fiscais e políticas econômicas capazes de garantir investimentos e crescimento.
O dirigente também defende amplo direito de defesa e que esse processo ocorra sem influência político-partidária.
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