O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria.
LEIA TAMBÉM: Quem é o ministro do STJ Marco Buzzi, investigado em casos de venda de sentenças e assédio sexual.A comissão interna que apurou o caso deve recomendar a aplicação da pena de disponibilidade (afastamento) com demissão. Essa passou a ser a punição máxima para violações graves, seguindo entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e da nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a punição de Buzzi, mas com aposentadoria obrigatória, o que permitiria receber salário proporcional.
Em mais de 50 páginas, a PGR aponta que as vítimas apesentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
Agora no g1
Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa questiona os depoimentos das vítimas, falam que o ministro é vítima de um conluio e fofoca de gabinete e apresentaram um laudo de disfunção erétil.
Quatro ministros do STJ afirmaram, de forma reservada ao g1, que acreditam em uma "punição severa" para o ministro.
Para Buzzi ser absolvido ou punido são necessários 17 votos. Não há impedimento para que algum magistrado peça vista, ou seja, mais prazo para analisar o caso. Se o ministro for sancionado, a defesa pode recorrer ao Supremo.
Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011 e é o terceiro ministro do STJ com a conduta sob análise.
1 de 1 Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres — Foto: Jornal Nacional/ ReproduçãoEm decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Em 2004, o ministro Vicente Leal pediu aposentadoria após ser afastado do cargo a partir da investigação sobre suposta participação em um esquema de venda de habeas corpus para traficantes.
Seis anos depois, o CNJ decidiu aposentar o ministro Paulo Medina, que também estava afastado do cargo, por beneficiar, por meio de sentenças, empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça.
Rito do julgamentoA sessão está prevista para começar às 9 horas desta quinta e será presidida pelo ministro Herman Benjamin. No início da sessão, a comissão formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva, fará um breve relatório dos fatos apurados durante o curso do processo.
Em seguida, as denunciantes, o Ministério Público e a defesa do ministro Buzzi vão ter uma hora para se pronunciarem.
Depois disso, começa o processo de votação, com o voto da comissão formada pelos três ministros primeiro e em seguida por ordem de antiguidade, do ministro com menos tempo de tribunal para o que tem mais tempo.
Há expectativa que Buzzi acompanhe o julgamento presencialmente.
AcusaçõesMarco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi aberto um processo disciplinar contra ele. O magistrado é alvo de duas denúncias no STJ, além de um inquérito no STF.
A primeira denúncia é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele.
A PGR entendeu que no caso da jovem de 18 anos há elementos que demonstram que Buzzi teria "violado o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular [...] bem como deixado de observar as regras da integridade, da dignidade, da honra e do decoro".
No caso da ex-funcionária, a procuradoria diz que ficou comprovada violação dos "deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular [...] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro".
A PGR concluiu que Buzzi realizou contato físico não consentido com a vítima de 18 anos e entre 2023 e 2025, nas dependências do tribunal, "tocou sem consentimento o corpo da vítima 2, fez comentários de natureza imprópria sobre seus atributos físicos, exibiu para ela no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo, além de ter se manifestado de forma ofensiva e potencialmente intimidatória no ambiente de trabalho".
A defesa de Marco Buzzi pediu a absolvição do ministro. Os advogados afirmam que as acusações são absolutamente falsas.
"Essas alegações de assédio, já comprovadas falsas, causaram irreversíveis danos à imagem do defendente, à sua reputação profissional, sua vida pessoal, causando-lhe marcas irreversíveis, eternas cicatrizes, incapacitando-o até mesmo para o exercício de determinadas atividades, tanto que já se afastou, voluntariamente, das faculdades nas quais por longos anos lecionou, deixou de frequentar a sua Igreja".
Os advogados dizem que as provas reunidas não comprovam as acusações.
"O excesso de contradições provadas tanto entre o relato das testemunhas com o depoimento da segunda denunciante, mas também entre as próprias testemunhas, esvaziam por completo a fiabilidade probatória que se queira emprestar a tais elementos".
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