Senado deve votar PL da Dosimetria na próxima semana texto não vai direto ao plenário, diz presidente da CCJ G1

Senador Otto Alencar, afirmou que texto deve ser apreciado na comissão na quarta-feira 17 e ir para votação no plenário no mesmo dia. Parlamentares avaliam que texto deve ser aprovado.

Senado deve votar projeto de lei da dosimetria na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (10) que o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, o chamado PL da Dosimetria, deve ser votado na próxima quarta-feira (17).

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta madrugada. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Saiba como votaram os deputados e os partidos.

Otto Alencar designou o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto no Senado.

Segundo o senador, o texto sendo aprovado na CCJ seguirá diretamente para apreciação do Plenário no mesmo dia.

“Foi feito um acordo com os líderes da Câmara e Senado, com a participação do presidente Davi [Alcolumbre], com a minha audiência também, nós tivemos que ser ouvidos. Não aceitei que fosse direto para o plenário até porque a CCJ tem trabalhado e tem dado a sua contribuição no aperfeiçoamento das matérias que estão vindo lá da Câmara”, afirmou o senador.

Segundo apurou a GloboNews, o clima no Senado é de que a proposta será aprovada e encaminhada para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É uma aposta, inclusive, de governistas.

Esperidião Amin é designado para relatar PL da Dosimetria na CCJ do Senado

O que diz o texto?

O chamado PL da Dosimetria prevê que:

O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.

Se o projeto for aprovado também no Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia.

🔎Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

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