Atualização do Plano Diretor de Novo Hamburgo fica para 2026

Processo de revisão iniciado em 2022 terá mais uma rodada de debates antes de seguir para a Câmara de Vereadores

Ordenar as áreas da cidade e planejar o crescimento do centro urbano são atribuições do Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA), que em Novo Hamburgo está desatualizado desde 2019. Prometida para chegar ao plenário da Câmara Municipal no segundo semestre deste ano, a matéria agora tem um novo prazo: a apreciação deve ocorrer apenas em 2026 — quase quatro anos após o início do processo de reformulação do Plano, que começou em junho de 2022.

Audiências entre dezembro e janeiro adiam para o próximo ano a finalização do texto Foto: Diego da Rosa/GES

A mudança foi confirmada com a divulgação, pela Prefeitura, de um ciclo de cinco reuniões destinadas a apresentar e debater a nova versão da proposta. Os encontros serão realizados entre dezembro de 2025 (dois) e janeiro de 2026 (três). A rodada de debates começa na próxima terça-feira (9), às 19h, no bairro Canudos. O local ainda não foi divulgado.

O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no final da tarde de quinta-feira (4), por meio Do aviso nº 74/2025, assinado pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti.

Primeira apresentação recebeu contribuições de entidades e comunidade

A primeira versão da proposta, apresentada em audiência pública no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), no bairro Canudos, em 31 de outubro, gerou um volume significativo de contribuições da comunidade. Segundo o governo municipal, até o dia 6 de novembro foram recebidas aproximadamente 12 propostas da população e de entidades representativas.

Entre as sugestões, três se destacam pela abrangência e fundamentação técnica:

Sinduscon/ACI: Proposta conjunta do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços, com foco em ajustes no texto e nas tabelas da lei. Movimento Roessler: Concentrada em questões ambientais; parte dessas contribuições pode ser incorporada ao texto final. Setor de Patrimônio Histórico: Contribuições com propostas de alterações textuais tecnicamente embasadas.

As demais, conforme o Executivo, responsável pela elaboração do PDUA e pelo envio para o Legislativo em formato de projeto de lei, foram colaborações pontuais que seriam analisadas pela equipe técnica.

Publicidade O que é o Plano Diretor e por que ele importa

O Plano Diretor é a lei que define de que forma o município deve crescer e se desenvolver. Ele funciona como instrumento básico da política urbana, estabelecendo regras para o ordenamento territorial, para a ocupação do solo e para a expansão sustentável da cidade.

Ou seja, que a cidade cresça onde exista infraestrutura como água, luz, drenagem, transporte e equipamentos urbanos (escolas, postos de saúde e praças).

Calendário das reuniões 09/12/2025: bairro Canudos e arredores – 19h 18/12/2025: bairro Santo Afonso e arredores – 19h 15/01/2026: bairro Lomba Grande – 19h 19/01/2026: bairros Primavera e Boa Saúde – 19h 21/01/2026: bairro Roselândia – 19h 23/01/2026: bairro Centro – 19h Como será a dinâmica de cada encontro 19h – 19h30: Recepção e entrega de crachás 19h30: Abertura oficial 19h45: Leitura e aprovação do Regimento Interno 20h – 21h: Apresentação da proposta do PD-NH e das leis complementares 21h – 23h: Manifestações dos participantes inscritos 23h15: Esclarecimentos da Secretaria 23h30: Encerramento

Ainda conforme o documento, todos os inscritos terão o mesmo tempo de fala. Se o número de manifestações exceder o previsto, a audiência poderá ser estendida até que todos tenham a oportunidade de se pronunciar. Já os locais de realização serão divulgados com até cinco dias de antecedência.