A Justiça tornou réus os tios da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, morta no mês passado em Porto Alegre. A decisão, proferida nesta segunda-feira (14), é da juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital.

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Com o aceite da denúncia do Ministério Público (MPRS), Beatriz Eduarda Costa Ramiro e Nicolas Gabriel Almeida Strabuss, ambos de 22 anos, passam a responder oficialmente na ação penal por feminicídio qualificado e tortura.

Samylle Ramiro Foto: Reprodução

O casal já está preso preventivamente — Nicolas desde o dia 20 de agosto e Beatriz desde o dia 27. Com o início do processo, eles serão citados e terão o prazo de 10 dias para apresentar a resposta à acusação.

O crime 

Samylle chegou morta a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital na noite de 16 de agosto. Segundo a acusação, Nicolas desferiu violentos golpes contra a sobrinha, causando a morte por politraumatismo provocado por instrumento contundente.

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Já Beatriz, que era a guardiã fática da criança, foi denunciada por omissão penalmente relevante: mesmo diante da gravidade dos ferimentos, permaneceu com a menina em casa para evitar que o companheiro fosse responsabilizado criminalmente.

A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (11) pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni.

Motivo fútil e agressões frequentes

O MPRS enquadrou o crime como feminicídio por ter sido praticado em ambiente doméstico e familiar contra uma vítima menor de 14 anos, com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da criança. A investigação apontou motivo fútil para o espancamento: o fato de a menina ter evacuado nas roupas.

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Ambos também respondem por tortura. O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, o que comprova que a vítima era submetida a episódios recorrentes de violência física como forma de castigo.

Publicidade Apoio à família

Além da atuação criminal, o Ministério Público acompanha a família da vítima. Em 20 de agosto, os avós maternos de Samylle foram recebidos pela Central de Atendimento às Vítimas para orientação jurídica e acolhimento psicológico. O MPRS também monitora as medidas de proteção destinadas à irmã da criança.

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