Beatriz Eduarda Costa Ramiro e Nicolas Gabriel Almeida Strabuss, ambos de 22 anos, foram denunciados pelo Ministério Público por feminicídio e tortura contra Samylle Valentina Borba Ramiro, de apenas 4 anos, em Porto Alegre. A acusação contra os tios da criança foi feita na última sexta-feira (11), após quase um mês dos crimes. Samylle chegou morta a uma UPA da capital na noite de 16 de agosto.

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Samylle Ramiro Foto: reprodução

A denúncia foi feita pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. De acordo com a denúncia, Strabuss desferiu violentos golpes contra a vítima, o que teria levado ao resultado morte. Já Beatriz é apontada por omissão penalmente relevante, porque era a guardiã fática da criança e, mesmo diante dos ferimentos, teria permanecido com ela em casa por tempo incompatível com a gravidade do quadro.

O Ministério Público afirma que a conduta teria sido praticada com a intenção de evitar a responsabilização criminal do companheiro. Ambos também foram denunciados por tortura, em razão das surras sofridas pela menina.

Ambos estão presos preventivamente. Strabuss, desde o dia 20 de agosto, e a tia, detida sete dias depois. O espaço da defesa está aberto para manifestação.

Feminicídio e violência doméstica

A denúncia sustenta que o feminicídio foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar, contra vítima menor de 14 anos, com emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da criança. A investigação também aponta motivo fútil, já que as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas.

As promotoras destacam que o caso se enquadra como feminicídio porque a vítima vivia com os denunciados e era submetida à violência no ambiente doméstico. Segundo o MPRS, a proteção legal à mulher e às meninas alcança situações de agressão familiar, independentemente da idade da vítima.

Laudo e apoio à família

Em relação à tortura, o Ministério Público informa que Samylle vinha sendo submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo. O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.

Além da denúncia criminal, o MPRS informou atuação em apoio à família. Em 20 de agosto, os avós maternos da criança foram recebidos na Central de Atendimento às Vítimas, que oferece orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento. O órgão também acompanha as medidas de proteção da irmã de Samylle.

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