Acusada de matar o filho recém-nascido por asfixia com uma sacola plástica amarrada no pescoço e outra na boca da criança, uma empresária de 32 anos foi condenada por infanticídio em Novo Hamburgo. Recebeu pena de um ano, seis meses e 20 dias em regime aberto, no último dia 1º, pelo Tribunal do Júri.

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Júri aconteceu no início do mês no foro de Novo Hamburgo Foto: Brigada Militar

O crime aconteceu em março de 2017, na casa da ré, no bairro Canudos. Ela já era mãe de duas crianças pequenas e teve outro filho depois, que nasceu saudável. Dona de uma microempresa de transportes, a acusada pode apelar em liberdade. Não possui outros antecedentes criminais. O nome não é publicado porque, ao fim dos recursos, a pena poderá ser considerada prescrita.

“Tentativa de ocultação do crime”

“A ré, após o fato, deixou o corpo da vítima nos fundos da propriedade, onde permaneceu em estado de putrefação até ser localizado. Essas condições impõem a reprovabilidade pela tentativa de ocultação do crime”, frisou, na sentença, a juíza da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, Bruna Casagrande Siebeneichler.

De acordo com a denúncia, a empresária asfixiou o menino logo após o nascimento. A condenação é pelo artigo 123 do Código Penal, que prevê dois a seis anos de detenção por “matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”. O laudo de necropsia atestou indícios de que o menino nasceu com vida e de que houve estrangulamento.

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Publicidade Laudo apontou “capacidade parcial” da acusada

A pena-base estabelecida pela magistrada foi de dois anos e quatro meses. Houve redução de dez meses em razão da semi-imputabilidade reconhecida pelos jurados.

Conforme mencionado pela juíza na sentença, o laudo pericial sobre a saúde mental da ré concluiu pela “capacidade parcial”. Segundo o documento, ela apresentava quadro de vulnerabilidade relacionado à depressão e dificuldade de compreensão dos cuidados necessários a terceiros.

A magistrada também destacou que a condição decorria da patologia posteriormente reconhecida e da ausência de amparo médico adequado e efetivo. Por outro lado, considerou que não cabia a redução no grau máximo, diante do “certo grau de responsabilidade da ré em não procurar acompanhamento assistencial, psicológico e médico”.

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O laudo apontou “transtorno afetivo bipolar e episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos”. O quadro, conforme a perícia, induzia a impulsividade complicada pelo puerpério.

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Publicidade Ré disse que pensou que bebê já estava morto

A empresária relatou que entrou em trabalho de parto em casa e passou mal. Disse que, quando recobrou a consciência, encontrou o bebê morto. Declarou que acreditou que o bebê havia nascido sem vida. Alegou ainda que, sem saber o que fazer, colocou o corpo em uma sacola de lixo nos fundos da casa. Estava sozinha na propriedade.

O cadáver foi encontrado na manhã de 17 de março de 2017 por brigadianos, avisados por vizinhos sobre forte cheiro no pátio. Dois soldados foram à casa, onde foram recebidos pelo marido da acusada, de 27 anos na época. Ela tinha 25. O homem indicou o local onde o corpo foi deixado, segundo ele, porque a esposa explicou que havia nascido sem vida. Conforme descrição dos policiais, o bebê estava “em estado de decomposição e já com larvas”.

Na delegacia, a mulher foi ouvida e liberada. O marido afirmou que estava trabalhando no dia do ocorrido e não soube precisar se houve aborto. Relatou que a esposa estava passando por um período difícil, com sinais de depressão, e havia se isolado.

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Disse que percebeu a gravidez alguns meses depois, mas ela evitava falar sobre o assunto, não aceitava a gestação e não fez pré-natal. Segundo ele, ela cuidava bem dos outros filhos. Já os pais da ré, na época, relataram que não tinham conhecimento da gravidez.

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