A advogada eleitoral Ingrid Borges afirmou que as punições para partidos que descumprem regras eleitorais, principalmente relacionadas à cota de participação feminina, deveriam ser mais rígidas.

Em entrevista ao PoderDataCast, na 5ª feira (13.ago.2026) ela afirmou que a suspensão de diretórios municipais ou estaduais poderia ser uma alternativa para aumentar o cumprimento das normas de distribuição de recursos e de incentivo à participação das mulheres na política.

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?Penso que o tribunal deveria estabelecer regras mais rígidas e, de fato, aplicar, por exemplo, a suspensão do diretório no município ou no Estado que não cumprir a cota?, disse.

Assista à entrevista completa (49 min):

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Segundo a advogada com atuação em direito eleitoral e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, a suspensão do diretório que não cumprir as regras teria um efeito mais efetivo do que só exigir a devolução de recursos ou permitir que a irregularidade seja corrigida posteriormente.

Ingrid também defendeu a criação de uma reserva de cadeiras. Para ela, o movimento seria uma forma de aumentar a representação de grupos minoritários no Congresso. A advogada afirmou que o modelo atual, baseado na reserva de candidaturas e na distribuição proporcional dos recursos, ainda não assegura participação suficiente.

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?A cota que a gente tem hoje, 30% das vagas das candidaturas, ainda não chegou no que seria o ideal de reserva de vagas no Congresso. Tinha que ser reserva de cadeiras nas cotas para candidaturas de mulheres, indígenas, quilombolas, pessoas negras? O melhor dos mundos seria fazer esse movimento para que a gente conseguisse aprovar uma reserva de cadeiras.?

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Durante a entrevista, Ingrid Borges explicou as principais regras que passam a valer com o início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, e analisou os desafios da Justiça Eleitoral para fiscalizar as candidaturas.

FISCALIZAÇÃO

Ao comentar a fiscalização das regras eleitorais, Ingrid afirmou que é necessário ampliar o processo durante as campanhas eleitorais. Segundo ela, isso vale não só para o uso de inteligência artificial e para a disseminação de conteúdos falsos, mas também para o cumprimento das regras de participação feminina e de distribuição de recursos.

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Além de fiscalização mais rigorosa, o descumprimento das regras deveria resultar em consequências capazes de afetar diretamente o funcionamento dos diretórios partidários.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Outro tema abordado na entrevista foi o uso de inteligência artificial nas campanhas. Ingrid explicou que a legislação eleitoral permite determinadas aplicações da tecnologia, desde que os conteúdos sejam identificados, mas proíbe a criação e divulgação de materiais falsos usados para enganar o eleitor ou desequilibrar a disputa.

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Segundo ela, a principal dificuldade está em estabelecer os limites entre conteúdos permitidos, como sátiras e manifestações artísticas, e materiais capazes de causar danos à imagem de candidatos ou induzir o eleitor ao erro.

A advogada afirmou que o uso de conteúdos falsos e manipulados deve ser um dos principais desafios jurídicos das eleições de 2026. ?O maior desafio provavelmente será a quantidade de representações decorrentes do uso de deepfakes nas eleições.?

? PODERDATACAST

O episódio faz parte da nova temporada do PoderDataCast, podcast do Poder360 voltado ao debate de pesquisas eleitorais e de opinião pública. O programa, comandado pelo editor de Pesquisas, Jonathan Karter, é transmitido ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, no canal do Poder360 no YouTube.

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