A Austrália aprovou na 5ª feira (20.ago.2026) uma lei que obrigará grandes empresas de tecnologia a pagar milhões de dólares em taxas caso não firmem acordos comerciais com veículos de mídia locais para a distribuição de notícias em suas plataformas.

O projeto se chama Incentivo à Negociação de Notícias e determina uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária das big techs, caso elas não fechem acordos. As informações são da agência Reuters.

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Os recursos arrecadados pelo mecanismo serão destinados a veículos de notícias australianos, cujo conteúdo ajuda a impulsionar o engajamento dos usuários e a receita publicitária nas plataformas das big techs.

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A taxa se aplica à Meta, ao TikTok, ao Google, da Alphabet, e ao LinkedIn, da Microsoft. A lei abrange empresas que ofereçam um serviço “significativo” de busca ou de rede social na Austrália e que tenham receita publicitária local superior a 250 milhões de dólares australianos.

De acordo com a Reuters, as big techs poderão evitar a cobrança se fecharem acordos com ao menos 8 veículos de mídia diferentes até o fim de seu período de prestação de contas. O valor desses acordos será descontado do montante devido em taxas.

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Os acordos deverão apoiar a produção de conteúdo jornalístico ou estar relacionados a notícias produzidas pelos veículos e disponibilizadas on-line pelas plataformas, segundo a legislação.

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“A legislação está aprovada, e a mensagem para as plataformas em busca de acordos comerciais é clara. Os acordos precisarão ser finalizados antes do fim do período de prestação de contas financeiras da plataforma digital para que possam ser usados como compensação do valor devido naquele período”, afirmou o governo em comunicado.

“Este é um dia importante para as empresas de notícias australianas e para o jornalismo australiano”, declarou.

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