O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a campanha eleitoral de Wilson Grassi (Democrata) à Presidência da República. O ministro também proibiu a participação do candidato em debates e o acesso aos repasses do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). Leia a íntegra da decisão (PDF – 415 kB).

Toffoli aplicou para Grassi o mesmo entendimento adotado para a campanha de Renan Santos (Missão). O ministro entendeu que os 2 candidatos apresentaram informações erradas sobre os perfis oficiais em redes sociais válidos para a campanha eleitoral.

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No despacho, o ministro afirmou que Grassi informou à Justiça Eleitoral sobre os seus 8 perfis nas redes sociais depois de 17 dias do requerimento de registro da campanha. Toffoli ressalta que o perfil oficial do candidato no Instagram, que conta com 156 mil seguidores, divulgava o conteúdo de campanha antes da comunicação ao TSE.

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“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, declarou o ministro.

Ao fundamentar a decisão, o ministro afirma que a omissão de dados sobre a campanha digital reflete “indícios de fraude à lei”.

Toffoli acrescenta que o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, já havia comunicado aos diretórios nacionais dos partidos sobre a necessidade de individualizar de forma explícita os perfis oficiais dos candidatos.

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“Em juízo perfunctório, constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação“, afirmou o ministro.

Para ele, a demora em apresentar os dados precisa ser punida, uma vez que a falta de informação pode dar vantagens para o candidato. Toffoli afirmou que o candidato já havia recebido R$ 3,3 milhões do fundo de campanha eleitoral, que poderia estar sendo usado para veicular campanhas irregulares.

Igualmente, deve ser suspensa a participação em debates, prerrogativa própria à condução de campanhas regulares, notadamente na circunscrição nacional, em vista de sua ampla visibilidade.

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