O tempo médio para um processo deixar de tramitar no Supremo Tribunal Federal caiu pela metade em 6 anos. A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de 52,6%.

O levantamento faz parte de projeto do STF Dados, nova série de matérias especiais que busca explicar o funcionamento e a atuação do Supremo a partir de informações e estatísticas públicas do Tribunal. 

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Para a análise presente neste texto, os dados foram extraídos da base Corte Aberta, página de dados estatísticos do STF, em 30 de julho de 2026.

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A queda no tempo médio se deu em um período em que outros indicadores do Supremo também mudaram. De 2020 a 2025, o acervo processual ficou 19,8% menor, enquanto o número anual de decisões cresceu 18,6%. 

Os movimentos ajudam a compor o retrato do período, embora, isoladamente, não permitam afirmar que um deles tenha provocado a redução do tempo até a baixa.

De 194 para 92 dias 

O maior tempo médio da série foi registrado em 2020, 1º ano da pandemia, quando os processos baixados permaneceram, em média, 194 dias em tramitação.

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A partir daí, o indicador caiu para 149 dias em 2021 e 119 em 2022. A trajetória não foi contínua: em 2023, houve uma elevação para 129 dias. Nos 2 anos seguintes, porém, a média voltou a diminuir –para 105 dias em 2024 e 92 dias em 2025, o menor valor do período analisado.

Considerando conjuntamente os processos baixados de 2020 a 2025, o tempo médio foi de 131 dias.

A baixa é uma etapa diferente do julgamento. Ela marca a saída do processo do estoque considerado pelo indicador, depois do período em que permaneceu em tramitação. Um processo pode receber decisões e ter outros movimentos antes de ser efetivamente baixado.

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Este texto foi publicado originalmente pelo STF em 24 de agosto de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.

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