A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes já haviam votado na 6ª feira (3.out.2025) para rejeitar um recurso do congressista contra a decisão do colegiado que o tornou réu. Flávio Dino acompanhou os 2 neste sábado (4.out.2025).

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Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até 10 de outubro para registrarem seus posicionamentos.

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A ação que corre no plenário virtual sob relatoria de Cármen Lúcia analisa uma denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria Geral da República) e aceita por unanimidade pela 1ª Turma em junho de 2024.

O órgão afirma que Moro cometeu crime de calúnia ao atribuir a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio citado na denúncia se deu em uma festa junina, em 2022, quando o juiz da Lava Jato foi gravado dizendo que um habbeas corpus poderia ser “comprado” do magistrado.

A declaração foi filmada por terceiros e acabou viralizando nas redes sociais.

Assista (18s):

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Segundo a PGR, Moro teria agido para “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar, com o objetivo de descredibilizar sua atuação na Corte.

No recurso que a 1ª Turma já tem maioria para rejeitar, a defesa do senador diz que ele não teve intenção de ofender o ministro e que a declaração foi uma “piada infeliz” tirada de contexto. Afirma ainda que a gravação foi editada de forma “maldosa”.

Com o recurso rejeitado, a ação penal contra Moro segue. Caso seja condenado a mais de 4 anos, o senador pode perder seu mandato.

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