Resumido por Omeloton IA:

O vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, e o ministro do TCU, Benjamin Zymler, defenderam nesta quarta-feira (3.jun.2026) o avanço de soluções consensuais para reduzir litígios e dar segurança jurídica a contratos públicos e privados. Salomão afirmou que o Brasil ainda tem uma cultura jurídica voltada ao litígio.

Segundo ele, as universidades ensinaram por décadas os futuros profissionais do direito a fazer petição inicial, contestação e atuar em audiências, mas não a compor conflitos. Começamos tarde e acordamos tarde para o problema, declarou. O vice-presidente do STJ afirmou que o país passou a tratar o tema com mais força a partir de 2015, com o CPC (Código de Processo Civil), o marco legal da mediação e a reforma da Lei de Arbitragem.

Para ele, o conjunto de normas criou um microssistema de composição de conflitos, mas a mudança cultural ainda levará tempo. Salomão citou casos em que acordos ajudaram a reduzir disputas judiciais, como a ADPF 165, sobre expurgos inflacionários, e disse que o acordo homologado pelo STF levou ao pagamento de mais de R$ 5 bilhões e à extinção de mais de 370 mil processos.

Ele também mencionou iniciativas do STJ e do CJF (Conselho da Justiça Federal) para tratar disputas de massa, como ações de consumidores e indenizações a pessoas com hanseníase. Zymler concentrou sua fala na experiência do TCU com soluções consensuais em contratos de concessão de infraestrutura.

Segundo ele, mecanismos tradicionais como caducidade e relicitação eram absolutamente ineficazes em casos de contratos paralisados.