O ministro aposentado Luís Roberto Barroso falou nesta 2ª feira (1º.jun.2026) sobre o papel do Supremo Tribunal Federal em processos transformadores da sociedade, mas reforçou que “ninguém deve acreditar que se salva o mundo com decisões judiciais”.

Barroso participou de 2 painéis seguidos durante o 1º dia do 14º Fórum de Lisboa –as mesas, intituladas “Constitucionalismo transformador: Um novo conceito em perspectiva comparada” e “Justiça constitucional e inconstitucionalidade negociada”, começaram com cerca de uma hora de atraso.

publicidade publicidade Formulário de cadastro alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD. Inscreva-se Inscreva-se

Em seu discurso sobre constitucionalismo transformador, o ministro aposentado do STF recordou que ele e o ministro Gilmar Mendes participaram do processo de tornar a Constituição Brasileira de 1988 “uma Constituição normativa e com uma especial preocupação com a efetividade”.

publicidade

“Nós desenvolvemos no Brasil uma jurisprudência altamente transformadora. É claro que não se deve ter a ilusão nem a ingenuidade de supor que se faça uma revolução social pela via da Constituição. Não é assim que acontece, não se salva o mundo com papel e tinta”, disse.

Barroso citou como exemplo de decisões importantes tomadas pelo Supremo ao longo de décadas o reconhecimento dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, a valorização da ciência e a legitimação das uniões homoafetivas. “Talvez uma das mais profundas transformações sociais ocorridas no país e pioneiramente antes que isso acontecesse em muitas outras partes do mundo. Eu sempre gosto de dizer que o que vale a vida são os nossos afetos, e as pessoas devem ter o direito de colocar o seu afeto e a sua sexualidade onde mora o seu desejo”, afirmou.

publicidade publicidade

Já no seu 2º discurso do dia, a respeito de teoria constitucional e consensualidade, Barroso falou que “o Brasil vive uma epidemia de judicialização”.

“Nós temos mais de 80 milhões de processos em andamento, o que é possivelmente um recorde mundial. Considerando que existem no Brasil 160 milhões de adultos, se a estatística fosse uma ciência fácil, seria possível dizer que um em cada dois adultos está em juízo no Brasil. […] Além disso, há uma enorme judicialização perante o Supremo. O arranjo institucional brasileiro, para bem e para mal, facilita muito o acesso ao Supremo Tribunal Federal, que recebe entre 70 e 80 mil processos por ano”, declarou Barroso.

O ministro aposentado disse que é “muito fácil chegar ao Supremo” e que é necessário encontrar mecanismos para lidar com a “inundação de processos que existem no Brasil”. Afirmou que o STF “decide quase tudo num imenso volume e, evidentemente, acaba sempre desagradando alguém”.

publicidade

“Quando você decide a favor das comunidades indígenas, você desagrada o agronegócio. Quando você decide a favor do agronegócio, você desagrada as comunidades indígenas. Se você decide a favor das feministas, você desagrada os evangélicos. Se você agrada os evangélicos, você desagrada os feministas. […] a vida no Supremo é uma vida de bolas divididas, porque a gente está sempre desagradando algum segmento relevante da sociedade que vocaliza”, disse Barroso.

publicidade 14º FÓRUM DE LISBOA

O tema do Fórum de Lisboa deste ano é “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. Todos os debates serão realizados de 1º a 3 de junho na Universidade de Lisboa.

publicidade

O evento terá a presença de nomes como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, e Aloízio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A edição deste ano tem menos integrantes do STF, STJ, do TCU, do governo Lula e de governadores. 

publicidade

Em compensação, o número de palestrantes internacionais é recorde, mostrando uma uma mudança de embocadura neste ano.

O 14º Fórum de Lisboa recebeu o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, dada pelo presidente português a iniciativas, eventos, congressos, projetos ou comemorações que são considerados de especial interesse público, relevância cívica, cultural, científica, social ou econômica para Portugal.

Não se trata de conceder financiamento ou apoio material. É uma chancela de reconhecimento e prestígio institucional.

A distinção, segundo a organização do evento, “reconhece a relevância institucional, acadêmica e cívica do evento, bem como sua contribuição para o fortalecimento do debate democrático e para a reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados por Portugal, pelo Brasil e pela comunidade internacional”.

Leia mais sobre o 14º Fórum de Lisboa: 

Fórum de Lisboa se globaliza com recorde de nomes internacionais Fórum de Lisboa tem menos brasileiros e recorde de estrangeiros Moraes diz haver “abuso criminoso de pseudo liberdade de expressão” Motta critica afastamento entre posições políticas no país “Teremos uso e abuso de IA” nas eleições, diz Gilmar Moraes defende regulação internacional das big techs “Não é fácil romper a polarização”, diz Temer sobre eleições Não adianta criticar fake news de rival e fazer igual, diz Barroso Decisão dos EUA sobre PCC e CV é atentado, afirma Lewandowski EUA e Itália demonstram avanço de autocracias, diz sócia de Barroso Silveira defende data centers como pauta de soberania “Candidato tem que se explicar”, diz Kassab sobre Flávio e Master “Do jeito que está, não dá”, diz Kassab sobre emendas parlamentares publicidade publicidadeTodo conteúdo