O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou, na 6ª feira (07.ago.2026), não conhecer o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de 2026. Gilmar é o relator do processo referente à notícia-crime que, sem provas, vincula Gaspar ao crime de estupro de vulnerável.

A declaração foi feita durante o lançamento da edição de 30 anos do livro “Jurisdição Constitucional”, na sede do IDP (Instituto Direito Público), em São Paulo, segundo a Folha de S.Paulo. O evento celebrou a obra resultante do doutorado de Gilmar na Alemanha.

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Gaspar nega as afirmações que constam na notícia-crime, apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e peloo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), em 27 de março. O deputado afirma não ter mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos nem ser pai de uma filha dela. Segundo ele, o caso envolve um primo e a relação foi consensual. 

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Na 5ª feira (6.ago.2026), o deputado havia dito que Gilmar não gostava dele, mas que esperava imparcialidade do ministro. Questionado sobre a afirmação, o magistrado respondeu apenas: “Não conheço.” 

Já sobre o pedido para agilizar a produção de provas, Gilmar disse que a “questão não é essa” e explicou o estágio atual do processo.

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“O que está submetido a mim ainda é um pedido de providências preliminares por parte da Procuradoria Geral da República. Isso foi encaminhado pela Polícia Federal. Vamos exaurir essa fase para depois nos debruçarmos sobre outra, eventualmente”, afirmou o ministro.

A PF apresentou o pedido de abertura das investigações em abril de 2026. Gilmar determinou que a Procuradoria Geral da República se posicionasse sobre o caso. A Procuradoria, por sua vez, solicitou mais apurações antes de tomar uma decisão. O ministro fixou prazo de 15 dias para que deputado e a senadora apresentem mais informações sobre o assunto.

ENTENDA O CASO

A representação de Farias e Thronicke atribui a Gaspar a prática do crime de estupro de vulnerável. Os 2 declararam ter recebido documentos que indicavam isso. Não apresentaram provas. Leia a íntegra (PDF – 346 kB).

publicidade O que é uma notícia-crime – é o registro inicial de uma informação que chega ao Ministério Público ou à Polícia Federal. Serve para que a autoridade analise o caso antes de decidir pela abertura de um inquérito.

Gaspar apresentou uma queixa-crime no STF e uma representação criminal na PGR e na PF contra os congressistas. Afirmou que Soraya e Lindbergh cometeram calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.

O deputado alagoano também divulgou um vídeo gravado pela jovem apontada na notícia-crime como filha da adolescente que teria sido estuprada. Ela negou ser filha de Gaspar. Afirmou que seu pai é primo do deputado, declarou que nasceu de uma relação consensual e mostrou o que seria um teste de DNA para comprovar a paternidade.

Eis o teste de DNA feito por Maurício Breda, primo de Gaspar, e compartilhado pelo deputado:

Em 23 de abril, o congressista fez um exame de DNA na Polícia Científica de Alagoas para comprovar que não é pai da jovem. Disse que foi “acusado de forma covarde, vil e abjeta por membros do Partido dos Trabalhadores”.

Assista (1min05s):

Em 5 de agosto, Gaspar afirmou que colocou seu material genético à disposição da PGR e da Polícia Federal para acelerar a apuração sobre as afirmações feitas por adversários políticos de que ele teria cometido estupro de vulnerável.

QUEIXAS TRAMITAM NO STF

As queixas-crime mútuas tramitam sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O magistrado determinou, em 17 de abril, que os 3 congressistas apresentassem esclarecimentos, por considerar que os pedidos cumprem os requisitos formais. Leia a íntegra do despacho de Gilmar Mendes sobre o caso (PDF – 120 kB).

Representações no Conselho de Ética da Câmara e do Senado também foram apresentadas para apurar eventual quebra de decoro. Até a publicação desta reportagem, Gaspar não havia sido denunciado pela PGR –ato formal em que o chefe do Ministério Público acusa alguém perante o Supremo. 

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