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Fiesp e Abraenergias avaliam contestar leilão do governo no STF

Fiesp e Abraenergias avaliam contestar leilão do governo no STF
Federação paulista quer questionar decisão do TCU que rejeitou a suspensão dos resultados e permitiu que governo prossiga com contratos.

Resumido por Omeloton IA:

A Abraenergias e a Fiesp avaliam questionar no STF a decisão do TCU que manteve a validade do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), permitindo que o governo prossiga com os contratos dos vencedores. As entidades lideram uma ofensiva judicial contra o leilão, mas acumulam derrotas na Justiça Federal, que rejeitou ao menos 3 vezes a suspensão dos resultados, e o processo deve se estender por 3 a 5 anos.

O TCU reconheceu falhas do governo na estruturação da disputa, mas entendeu que a suspensão traria riscos jurídicos e energéticos. O leilão é alvo de questionamentos sobre elevação dos preços-teto, sobrepreço nas contratações, concentração em poucos grupos econômicos, predomínio de fontes não renováveis e possíveis impactos na tarifa de energia, mas as chances de o STF reverter o certame são consideradas baixas.