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Fachin pauta julgamento de Moraes para 15 de setembro

Fachin pauta julgamento de Moraes para 15 de setembro
Presidente do Supremo pautou decisão de André Mendonça para apurar colega no caso Master para o dia 15 de setembro. Leia no Poder360.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, pautou para a próxima 3ª feira (15.set.2026) o julgamento do pedido para autorizar investigação do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, Fachin leva ao plenário o caso de André Mendonça que indicava necessidade de se autorizar a apuração contra um integrante do Tribunal.

Agora, caberá ao plenário decidir se autoriza a Polícia Federal a investigar Moraes por mensagens encontradas no celular do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

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Na decisão, Fachin afirmou que tem o dever de zelar pela integridade do Tribunal e acrescentou que, desde o início da crise envolvendo investigações contra Moraes e Mendonça, assumiu a condução de todos os pedidos de investigação.

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O presidente do STF também disse que:

suspendeu a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal na 3ª feira (8.set.2026); também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que recolocava Andrei na chefia da pasta, nesta 4ª feira (9.set.2026); e determinou a retirada da relatoria de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news.

“Quando notícias e fatos aventados possam lançar dúvida sobre a higidez de seu funcionamento, é dever e de interesse de todos e de cada um dos membros deste Tribunal esclarecer o que se passou e, no limite, imputar responsabilidades”, declarou.

ENTENDA 

O presidente do Tribunal deu uma resposta conjunta diante das decisões de Mendonça, Moraes e Flávio Dino na crise envolvendo possível investigação de ministros do Supremo. Por um lado, Mendonça pediu uma investigação do ministro Alexandre de Moraes por possível envolvimento com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O relator do caso pediu uma sessão pública do plenário para avaliar o caso em 1º de setembro.

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Em 3 de setembro, Moraes apresentou um pedido para investigar Mendonça por “abuso de autoridade”. Sendo relator do inquérito das fake news, Moraes cita um “relatório de inteligência” contra Mendonça para afirmar que o colega teria direcionado as investigações da PF contra “adversários”.

Na 6ª feira (4.set.2026), Fachin unificou os 2 pedidos em uma petição única, sob a condução da presidência. Ele ainda havia dado um prazo para que Mendonça; Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos.

Pouco dias depois, na 3ª feira (8.set.2026), Mendonça vê ilegalidades na produção do relatório de inteligência feito pela PF e mencionado por Moraes. O relator do inquérito do Master afastou cautelarmente o chefe da PF da função. No mesmo dia, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu da decisão para Fachin.

Na manhã desta 4ª feria (9.set.2026), em articulação com o Palácio do Planalto, o ministro Flávio Dino, que é relator de inquérito sobre desvio de emendas para o filme Dark Horse, afronta a decisão de Mendonça e reintegra o diretor-geral na corporação.

Agora, com 3 decisões diversas, Fachin revoga as 2 decisões envolvendo o afastamento de Andrei Rodrigues (na prática, mantendo o chefe da PF no cargo). Ele também retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e resolveu pautar o pedido de Mendonça para investigar Moraes.

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