A AGU (Advocacia Geral da União) vai entrar na Justiça para pedir a responsabilização do Discord e a suspensão da plataforma no Brasil. O anúncio foi feito nesta 5ª feira (6.ago.2026) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sanção do projeto de lei que cria medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Segundo Messias, o Discord “não tem compromisso com a legislação brasileira” nem adota mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes.

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“Vou solicitar ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”, afirmou.

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Depois que a ação for protocolada, caberá ao Judiciário decidir se responsabiliza a empresa e se determina a suspensão do serviço no Brasil.

A medida foi tomada depois da investigação de um caso em que uma adolescente de 13 anos morreu depois de ter sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

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Desde março, a plataforma exige a confirmação de idade dos usuários que desejarem acessar conteúdos adultos ou modificar configurações de segurança. A verificação será feita pela plataforma por meio de reconhecimento facial ou do envio de um documento de identificação. 

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