Resumido por Omeloton IA:

O juiz da 1ª Vara Federal do Ceará suspendeu nesta 2ª feira (8.jun.2026) a homologação dos resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, que contrataria usinas termelétricas a gás natural e carvão mineral por até 15 anos. A decisão atende a ação civil pública da Fiec e do Sindienergia, apontando risco de danos irreversíveis, sobrepreço estimado em R$ 262 bilhões e impacto de até R$ 810 bilhões ao sistema elétrico, com aumento de 10% na conta residencial e 20% na industrial.

O magistrado baseou-se em relatório do TCU que indica distorções no certame: enquanto usinas a óleo tiveram desconto médio de 48,4%, as térmicas a gás e carvão tiveram concorrência irrisória com desconto médio de apenas 5,52%, sugerindo custos de referência inflados e lucro extraordinário.

As entidades também contestam a escolha tecnológica, apontando que sistemas de baterias em grande escala (BESS) seriam alternativa mais limpa e eficiente. A liminar segue em vigor até que a 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que recebeu a primeira demanda sobre o tema, decida sobre sua manutenção ou revogação.