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Corte orçamentário ameaça vistorias de barragens e processos minerários

Corte orçamentário ameaça vistorias de barragens e processos minerários
ANM afirma que bloqueio orçamentário pode comprometer ações de fiscalização e exportação de diamantes. Leia no Poder360.

Resumido por Omeloton IA:

A ANM (Agência Nacional de Mineração) alertou na quinta-feira (4.jun.2026) que o bloqueio de R$ 22,6 milhões em seu orçamento, parte dos R$ 23,7 bilhões contingenciados pelo governo Lula, pode comprometer ações de fiscalização do setor mineral.

A redução de cerca de 18% na verba das agências reguladoras afeta o cronograma de vistorias em barragens e pilhas de mineração, a emissão de certificados para exportação de diamantes e a fiscalização dos royalties da mineração (CFEM). A agência também alerta que o corte pode postergar novas concessões e leilões de áreas minerárias, impactando o ciclo de investimentos do setor.

A ANM afirma que sua capacidade operacional já vinha sendo reduzida por cortes sucessivos nos últimos 10 anos, afetando áreas como combate à lavra ilegal, análise de novos empreendimentos e modernização regulatória.