O relator da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de Segurança, Mendonça Filho (União Brasil-PE), disse nesta 4ª feira (28.jan.2026) que a proposta deve voltar a andar depois do Carnaval. O Legislativo retoma os trabalhos no dia 2 de fevereiro.

Segundo o relator, será apresentado um substitutivo da proposta às bancadas nas próximas semanas. Depois, se houver consenso, deve ir para votação na comissão especial. 

“Depois dessa apresentação junto às bancadas, que ocorrerá justamente na primeira e segunda semana de fevereiro, logo após o Carnaval. Ou seja, na semana dos dias 23 e 24 de fevereiro, nós temos a previsão de que o tema será apreciado na comissão especial e, na sequência, no plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado.

O relator também disse ter conversado por telefone com o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima. Afirmou que um encontro deve ser realizado na próxima semana, antes do texto ser apresentado às bancadas. 

A proposta é uma das prioridades do governo Lula. Mas há divergências entre o Congresso e o Planalto em relação às alterações feitas na Câmara.