O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para ocupar o cargo de ministro interino do órgão. Ele vai substituir Ricardo Lewandowski, que pediu demissão na 5ª feira (8.jan.2026).

A saída de Lewandowski e a nomeação de Manoel Carlos foram publicadas na 6ª feira (9.jan), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

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A saída de Lewandowski é a 15ª troca de ministros desde o início do 3º mandato de Lula.

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Lewandowski pediu demissão do cargo em carta enviada ao presidente. Ele cita “razões de caráter pessoal e familiar”. Ex-ministro do STF, ele estava no comando da Justiça desde janeiro de 2024. Leia a íntegra (PDF – 42 kB).

Na carta de demissão, Lewandowski diz ter exercido a função “com zelo e dignidade”, apesar das “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas ao longo do período à frente do ministério. Ele também agradece a Lula pelo apoio e afirma ter sido um “privilégio continuar servindo ao país” depois de sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Nos bastidores, a saída de Lewandowski já vinha sendo organizada desde o esvaziamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, principal bandeira de sua gestão, no ano passado. 

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A proposta teve a tramitação adiada para 2026 e perdeu pontos considerados centrais pelo governo, como o reforço da coordenação federal no combate ao crime organizado. Outro ponto de atrito foi a possibilidade de desmembrar o ministério, o que poderia levar à criação do Ministério de Segurança Pública.

Com a demissão, um grupo próximo ao ministro também deve deixar a pasta.

A saída de Lewandowski marca o início da reforma ministerial planejada por Lula para 2026. O presidente já disse a aliados que pretende promover mudanças na Esplanada ao longo dos próximos meses, em meio à reorganização do governo para o ano eleitoral.

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