O volume de recursos liberados por empresas a projetos culturais por meio da Lei Rouanet já atinge R$ 1,18 bilhão em 2026. O ritmo mantém a trajetória de patamar elevado, impulsionada no 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde 2023, início do atual governo, os projetos culturais aprovaram e captaram um total acumulado de R$ 10,7 bilhões via incentivo fiscal. O valor supera a soma dos 4 anos da gestão de Jair Bolsonaro (R$ 9,2 bilhões). O recorde é do 1º governo de Dilma Rousseff, com R$ 10,8 bilhões –em valores corrigidos pela inflação.

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Os dados são do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, e foram consultados em 27 de agosto de 2026. Os números podem sofrer alterações conforme a plataforma é atualizada.

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O valor registrado nos anos recentes representa mais que o triplo do volume captado há uma década: em 2014, o montante liberado havia sido de R$ 1,33 bilhão. Em uma perspectiva de longo prazo, o salto é ainda maior. Em 1993, logo nos primeiros anos de funcionamento do mecanismo de incentivo, o total captado no ano foi de R$ 21.000.

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Thiago Leandro, afirma que o resultado reflete uma mudança na forma como o governo trata o mecanismo: “Para esse governo, cultura não é gasto, é investimento”.

Ele afirma que o ministério pretende manter a expansão da Lei Rouanet nos próximos anos, caso Lula venha a ser reeleito. Segundo ele, a ampliação deve acompanhar a demanda por projetos e patrocinadores: “A ideia é seguir crescendo com responsabilidade, mas seguir aumentando o investimento, porque é um bom investimento, retorna mais do que [é investido].”

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A ampliação dos recursos depende da definição, na peça orçamentária, do limite de renúncia fiscal que poderá ser utilizado pela Lei Rouanet.

O secretário disse que o ministério acompanha a demanda por projetos e a procura de empresas por patrocínios para negociar com a Fazenda e o Planejamento a necessidade de elevar esse limite. Segundo ele, o governo não fixa antecipadamente um valor para a lei, porque a captação varia conforme a quantidade de projetos aprovados e o interesse dos patrocinadores.

Um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) ajuda a dimensionar o retorno econômico do mecanismo. A pesquisa analisou 100% dos projetos que receberam recursos da Lei Rouanet em 2024 e rastreou a movimentação financeira associada às iniciativas. O levantamento mostrou que cada R$ 1 investido movimentou R$ 7,59 na economia e criou mais postos de trabalho do que a construção civil naquele ano. Leia a íntegra (PDF – 3MB).

O Ministério da Cultura usa a metodologia do estudo como referência para estimar o impacto econômico dos recursos captados nos anos seguintes. Segundo a pasta, os pesquisadores consideram que a relação pode ser reproduzida em outros anos, embora o levantamento original tenha utilizado dados de 2024.

Por isso, ao aplicar o índice aos R$ 1,18 bilhão captados em 2026, o governo estima um impacto de cerca de R$ 8,9 bilhões na economia.

Como funciona a captação

Os projetos culturais precisam de aprovação prévia do Ministério da Cultura para captar investimentos do setor privado e de empresas públicas. A verba destinada pelas empresas a essas ações é abatida do Imposto de Renda devido.

O projeto cultural precisa cumprir os seguintes requisitos:

apresentação – o interessado apresenta a proposta ao Ministério da Cultura, que pode autorizar a captação de até determinado valor; captação – o proponente procura pessoas físicas ou empresas interessadas em apoiar o projeto; aporte – o patrocinador deposita o dinheiro em uma conta e pode descontar esse valor do Imposto de Renda devido, dentro dos limites legais; sem captação – se ninguém fizer o aporte, o projeto pode estar autorizado, mas não terá recebido recursos nem provocado renúncia fiscal. PETROBRAS DOMINA APORTES DE ESTATAIS

A Petrobras respondeu por 89% do valor captado via Lei Rouanet junto a estatais em 2026. A empresa destinou R$ 278,1 milhões. No total, as empresas públicas da União registraram R$ 312,7 milhões em captações.

Em nota ao Poder360, a Petrobras disse que os dados representam os valores pagos “conforme previsto nos contratos de patrocínio” e que todos seguem “critérios técnicos rigorosos, processos transparentes e as melhores práticas de governança, em conformidade com a legislação vigente”.

Eis a íntegra do texto:

“Os dados registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) representam os valores pagos pela Petrobras, conforme previsto nos contratos de patrocínio.

“Os investimentos realizados no período contemplam diferentes projetos, executados em todos os estados brasileiros. Entre os de maior destaque, encontram-se os projetos oriundos da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, a Orquestra Petrobras Sinfônica (Opes), o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio), o Festival de Parintins, as festas de São João de Campina Grande e Caruaru, Maior São João do Cerrado, o Festival Bananada, Festival Psica e o Festival de Cinema de Gramado.

“Vale destacar que a utilização da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) faz parte de uma política pública consolidada, que busca ampliar a oferta de recursos ao setor e promover a democratização do acesso à cultura. Por meio desse mecanismo, empresas direcionam parte dos tributos devidos ao apoio a projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). Dessa forma, os valores investidos não representam aumento de despesa para a companhia, mas, sim, a destinação de recursos que seriam recolhidos na forma de impostos para iniciativas que promovem a cultura, geram empregos, dinamizam a economia criativa e proporcionam retorno institucional.

“Todos os patrocínios realizados pela Petrobras por meio da Lei Rouanet seguem critérios técnicos rigorosos, processos transparentes e as melhores práticas de governança, em conformidade com a legislação vigente.

“A Petrobras se orgulha de ser a maior incentivadora da cultura no Brasil, contribuindo para ampliar o acesso da população a atividades culturais e para a valorização da identidade nacional, mantendo-se comprometida em fortalecer o fomento ao setor como instrumento de transformação socioeconômica.”

PROJETOS QUE MAIS CAPTARAM EM 2026

No ranking dos projetos com maior volume de captação liberado em 2026, destacam-se planos plurianuais voltados ao período de 2027 a 2030 de grandes orquestras e museus.

Antes de o recurso ser transferido para a conta do projeto, o governo emite a autorização de captação. O valor autorizado pelo Ministério da Cultura em 2026 supera o efetivamente captado, uma vez que cabe aos proponentes buscar patrocinadores no mercado.

Os dados do sistema sofrem atualizações contínuas ao longo de todo o ano.

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