O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aprovar o fim da escala 6 X 1 ainda no 1º semestre de 2026. Para isso, o Planalto avalia enviar um projeto próprio ao Congresso com urgência constitucional. Nesse caso, o texto teria que ser apreciado em até 45 dias.

A estratégia, porém, ainda não está definida. “O presidente está vendo qual é a melhor estratégia, não está dado inclusive o envio de um projeto pelo Executivo”, afirmou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

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O fim da escala 6 X 1 é tratado como uma das prioridades do governo para 2026, ao lado da regulamentação dos trabalhadores de aplicativos.

“Está na hora de cuidar da qualidade de vida do povo brasileiro. Não é possível que as pessoas tenham 1 dia só por semana para descansar e para terem os seus afazeres domésticos e pessoais”, declarou Gleisi. Segundo ela, a atual jornada atinge principalmente as mulheres, que acumulam funções laborais e domésticas.

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A ministra disse ainda que o governo já está em conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com líderes partidários para definir a melhor estratégia.

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Entre as opções, também está o apoio a projetos já em tramitação. Segundo integrantes do governo, a orientação é focar no texto que tenha maior viabilidade política e que ande mais rápido, desde que assegure a redução da escala sem corte de salários.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) disse que a pauta é central para o partido e para o governo. Ele quer levar urgência ao plenário da Casa Baixa para acelerar a votação.

Já existem 3 projetos sobre o tema em tramitação no Congresso.

No Senado:

publicidade A PEC 148 de 2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro e aguarda votação no plenário. É o texto mais avançado. Ele estabelece a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais.

Na Câmara:

A PEC 8 de 2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe jornada de 36 horas semanais distribuídas em 4 dias. Também tramita o PL 67 de 2025, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais com ao menos 2 dias de repouso remunerado. publicidade publicidadeTodo conteúdo