O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que a regulamentação e a fiscalização das bets adotadas até agora não foram suficientes para enfrentar os efeitos das apostas. A avaliação foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, durante reunião sobre o tema nesta 3ª feira (1º.set.2026).

Lula reuniu ministros, representantes de entidades, pesquisadores e religiosos para ouvir propostas antes de definir novas medidas. Ao final do encontro, afirmou que pretende convocar uma nova reunião do governo sobre o assunto “ainda nesta semana”.

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Segundo a avaliação apresentada no encontro, as apostas têm impacto na saúde pública, nas relações familiares e no endividamento da população. O governo considera que os efeitos financeiros sobre as famílias precisam ser levados em conta na discussão.

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A ministra afirmou que o crescimento das apostas tem contribuído para o endividamento dos brasileiros e para o aumento dos casos de dependência. Também citou a relação do setor com o crime organizado como um dos desafios enfrentados pelo governo.

A reunião teve a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Também participaram ministros como Miriam Belchior (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Henrique Cordeiro (Esporte) e Sidônio Palmeira (Secom).

Também estiveram presentes integrantes de organizações empresariais, bancárias, de defesa do consumidor, saúde e educação, além do cardeal Jaime Spengler, presidente da CNBB, e da pastora Patricia Bauer, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

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Lula busca ampliar o diálogo com o eleitorado evangélico, que tem demonstrado preocupação com os efeitos das apostas. A pauta também permite ao governo abordar o endividamento das famílias, tema que ganhou espaço no debate eleitoral de 2026 e que tem sido explorado pela oposição, especialmente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio tem associado o endividamento das famílias ao governo Lula e apresentado medidas para pessoas com dívidas como uma de suas prioridades eleitorais. O endividamento alcançou 82% das famílias brasileiras em julho, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o maior nível da série histórica pelo 6º mês consecutivo. 

Nesse cenário, o governo tenta avaliar se as medidas adotadas desde a regulamentação do setor precisam ser ampliadas. Durante a reunião, Lula afirmou que queria ouvir a sociedade antes de tomar uma decisão definitiva sobre o tema. “A verdade é que a maioria da sociedade está perdendo com isso”, declarou.

Apesar da presença de representantes de diferentes setores, as casas de apostas não foram convidadas para o encontro.

Participaram da reunião sobre bets no Planalto:

Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Janja Lula da Silva (Primeira-dama); Geraldo Alckmin (Vice-Presidente da República); Miriam Belchior (Ministra da Casa Civil); Wellington César Lima e Silva (Ministro da Justiça e Segurança Pública); Alexandre Padilha (Ministro da Saúde); Paulo Henrique Cordeiro (Ministro do Esporte); Guilherme Boulos (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República); Sidônio Palmeira (Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República); Jorge Messias (Advogado-Geral da União); Rogério Ceron (Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda); Cardeal Jaime Spengler (Presidente da CNBB); Ricardo Alban (Presidente da CNI); Isaac Sidney (Presidente da Febraban); Adriana Marcolino (Diretora-Geral do Dieese); Leandro Domingos Teixeira (Vice-Presidente Financeiro da CNC); Igor Rodrigues Britto (Presidente do Idec); Rômulo Paes (Presidente da Abrasco); Mariana Ribeiro (Presidente do Centro Clarice); Miguel Lago (Diretor-Executivo do IEPS); Maria Mello (Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana); Hermano Tavares (Pesquisador da USP); Patricia Bauer (Pastora Sinodal da IECLB); Paula Lavigne (Integrante do Bloco do Tigrinho); Emicida (Integrante do Bloco do Tigrinho); Yuri Zero (Melted) (Influenciador). O que o governo fez

O governo regulamentou o mercado de apostas de quota fixa a partir de 2025 e passou a exigir autorização federal para o funcionamento das empresas. A Fazenda também criou mecanismos para combater plataformas ilegais e estabeleceu regras para publicidade e proteção dos apostadores.

Também criou o ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital), que entrou em vigor em março e determina que sites e aplicativos de apostas impeçam o acesso de crianças e adolescentes.

Na área da saúde, o governo criou a plataforma de autoexclusão, que permite ao usuário impedir o acesso às plataformas de apostas e o recebimento de publicidade. Segundo o ministro Alexandre Padilha, mais de 1,2 milhão de brasileiros haviam acessado o mecanismo até a reunião.

O Ministério da Saúde também passou a oferecer atendimento psicológico para pessoas afetadas pelo uso compulsivo das apostas. Segundo Padilha, o governo contratou a oferta de consultas por meio do Meu SUS Digital.

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