O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará na 4ª feira (4.fev.2026) um pacto de enfrentamento ao feminicídio com representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada nesta 2ª feira (2.fev) no STF (Supremo Tribunal Federal), o petista afirmou que “assassinos e agressores devem ser punidos com todo o rigor da lei”. 

“Mais que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira. Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país. Que precisam entender que não são donos de ninguém”, disse. 

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O acordo estabelece um compromisso formal entre os Três Poderes para a adoção de ações coordenadas no combate à violência contra mulheres. A iniciativa foi anunciada pela ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, a jornalistas em Brasília. 

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Segundo Gleisi, o pacto seguirá a lógica de acordos anteriores firmados pelo governo, como os de Defesa da Democracia e de Transformação Ecológica. O modelo se baseia na união dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para atuar de forma conjunta, coordenada e com responsabilidade compartilhada em temas de interesse nacional. 

No discurso desta 2ª feira (2.fev), Lula defendeu o engajamento dos homens no enfrentamento da violência contra mulheres. Disse que é preciso “educar os meninos” e que “a mulher pertence apenas a ela mesma, e a mais ninguém”. 

Assista (56s):

A proposta do pacto foi apresentada por Lula em dezembro de 2025, durante reunião no Planalto com ministros do STF e integrantes do governo. A cerimônia de assinatura será no Palácio do Planalto. 

Entre os presentes, estavam:

publicidade Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal); Carmen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral);  Ricardo Lewandowski (ex-ministro da Justiça); Camilo Santana (ministro da Educação); Márcia Lopes (ministra das Mulheres); Anielle Franco (ministra da Igualdade Racial); Macaé Evaristo (ministra dos Direitos Humanos).

Na ocasião, o presidente discutiu o avanço dos índices de violência contra a mulher e defendeu a ampliação do debate para além das instituições.

Em 2025, por exemplo, o Brasil bateu recorde no número de casos de feminicídio, com 4 mortes por dia. Segundo o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram 1.470 feminicídios no último ano.   

Já de acordo com o Painel de Dados do Ligue 180 do Ministério das Mulheres, foram 679.058 casos de violência contra a mulher no ano passado –o painel considera todas as situações que envolvem a violação de direitos femininos previstos por lei. 

O tema também tem sido abordado por Lula em esferas internacionais. Em discurso no Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, em 28 de janeiro, o presidente classificou o feminicídio como um problema estrutural da região. No evento, afirmou: “Essa não é uma batalha só das mulheres. Nós, homens, temos que nos somar a essa luta e assumir a responsabilidade de acabar com a violência contra as mulheres.”

Assista à cerimônia no STF: 

Leia os principais assuntos abordados por Lula em seu discurso:

defesa das instituições – “Compareço a esta solenidade para reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a Constituição, a democracia e a soberania do Brasil”; ataques do 8 de Janeiro – “Foi um ataque frontal às instituições democráticas, que tentou romper a ordem constitucional e desrespeitar a vontade do povo brasileiro”; confiança institucional – “Hoje, participo desta celebração republicana com a confiança e a esperança renovadas”; resposta ao golpismo – “O Brasil é muito maior do que qualquer golpista e qualquer traidor da pátria”; papel do STF – “O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes”; ameaças aos ministros – “Por agirem de acordo com a lei, ministras e ministros desta Corte enfrentaram pressões e até ameaças de morte”; resolução de conflitos políticos – “No Brasil, divergências políticas se resolvem pelas urnas, pelo diálogo constitucional e pelas leis”; equilíbrio entre Poderes – “A Constituição exige diálogo permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário”; soberania nacional – “Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela”; julgamento dos golpistas – “Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, com amplo direito de defesa”; fortalecimento democrático – “A democracia brasileira saiu desse processo mais forte e mais madura”; mensagem contra novas rupturas – “Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos com o rigor da lei”; papel do TSE – “O Tribunal Superior Eleitoral tem sido um pilar fundamental da soberania do voto e da legitimidade do processo eleitoral”; desafios tecnológicos – “Uma mentira contada mil vezes tem o poder de influenciar o processo eleitoral”; uso de IA e fake news – “A Justiça Eleitoral precisa agir com rigor e precisão para que a vontade popular prevaleça”; independência do Judiciário – “Independência não significa isolamento, mas convivência institucional harmônica”; combate ao crime organizado – “Não importa onde os criminosos estejam nem o tamanho da conta bancária. Todos pagarão pelos crimes que cometeram”; violência contra a mulher – “Assassinos e agressores devem ser punidos com rigor, mas também é preciso educar os meninos”; responsabilidade social – “Mais do que um pacto entre os Poderes, esse compromisso precisa envolver os homens”; democracia como processo – “A democracia não está pronta. Está em permanente construção e exige compromisso e coragem”. publicidadeTodo conteúdo