O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, nesta 2ª feira (1º.jun.2026), as regras para 3 leilões de energia proveniente de usinas existentes. Os certames serão realizados em 13 de novembro e preveem contratação de empreendimentos já construídos para entrega de energia elétrica de 2027 a 2030.

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As diretrizes foram divulgadas em portaria do MME. Leia a íntegra (PDF – 333 kB). Ao todo, serão comercializados 3 lotes, todos via CCEAR (Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado).

publicidade publicidade Contratos por quantidade

Os contratos serão por quantidade de energia elétrica. Nesse modelo, os custos decorrentes de riscos hidrológicos são assumidos integralmente pelos vendedores. O preço negociado não poderá sofrer qualquer atualização ou reajuste durante a vigência dos contratos. Estão habilitadas à disputa usinas de geração de todas as fontes.

Leia o cronograma de suprimento:

publicidade lote “A-1”: de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028; lote “A-2”: de 1º de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2029; lote “A-3”: de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2030. 

A portaria determina que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) será responsável por elaborar e aprovar editais e contratos.

O MME estabeleceu o período de 11 a 21 de agosto para as distribuidoras apresentarem as Declarações de Necessidade –documentos que especificam a demanda energética das empresas para 2027, 2028 e 2029. A partir dessas informações, é definido o montante que deverá ser contratado no leilão.

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