A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na 6ª feira (4.set.2026) a indicação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte (CE), região em que o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo acidentalmente em novembro de 2024. 

Intitulado POT-T-551, o bloco foi um dos 24 aprovados pela agência para entrarem futuramente em um ciclo da Oferta Permanente de Concessão –o leilão realizado pela reguladora. Os blocos criados pela ANP estão localizados na Bacia Potiguar, na porção terrestre da Margem Equatorial, e incluem áreas no Ceará e no Rio Grande do Norte. 

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O caso de Sidrônio Moreira ganhou relevância nacional em maio deste ano, quando a ANP confirmou que o líquido encontrado pelo agricultor é, de fato, petróleo. Ele achou o material ao perfurar o solo em um ponto da sua propriedade, onde buscava construir um poço artesiano para abastecer de água sua família e seus animais. 

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Depois de ter procurado inicialmente o IFCE (Instituto Federal do Ceará), o agricultor informou à ANP sobre o possível achado em julho de 2025. Uma equipe da agência visitou o sítio em 12 de março deste ano e, em 19 de maio, concluiu que o material se tratava de petróleo cru, após a realização de testes físico-químicos.

Ao divulgar a decisão sobre a indicação dos blocos tomada na 6ª feira (4.set), a agência informou que as áreas aprovadas incluem a descoberta em Tabuleiro do Norte.

“Entre as áreas indicadas, está o bloco POT-T-551, que contempla a região da cidade de Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde recentemente foi relatada a ocorrência de fluido já confirmado como petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP”, disse a agência.

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A ANP é responsável por regular e fiscalizar todas as etapas da exploração de petróleo no Brasil. Depois que uma possível jazida é descoberta, o órgão é notificado para iniciar estudos e apurar a existência da substância. Em seguida, a agência divide a região em blocos de exploração, que são leiloados para empresas. O processo —da descoberta à conclusão das pesquisas, audiências públicas, leilão, instalação da operação e obtenção de licenças ambientais— pode levar anos. 

Segundo a ANP, a inclusão da área na Oferta Permanente de Concessão ainda depende de Manifestação Conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e do Clima

A indicação de um bloco de petróleo é o ato formal em que a agência seleciona, delimita e aprova uma área geográfica do território brasileiro para ser estudada e, futuramente, ofertada a empresas em leilões de exploração e produção de óleo e gás. 

Apesar de ter feito a descoberta, Sidrônio não é considerado legalmente o dono do petróleo. Segundo a Constituição, o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União. No entanto, a lei brasileira permite que os proprietários dos terrenos onde há exploração possam receber um percentual que pode chegar a 1%, conforme critérios técnicos e econômicos.

BACIA POTIGUAR

A região é uma das mais antigas produtoras de petróleo do Brasil. Trata-se de uma bacia predominantemente terrestre, em que os campos produtores ficam próximos a fazendas. Em julho deste ano, a Bacia produziu 34.515,42 barris de petróleo em 65 campos produtores, segundo dados do balanço mensal da ANP.

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