Oposição não deve ter votos para afastar ministros do STF em 2027

Pesquisas indicam que oposição pode ter 43 senadores em 2027, controlando a maioria, mas sem os 54 votos para afastar um integrante do Supremo. Leia no Poder360.

O Senado que toma posse em fevereiro de 2027 deve ficar mais oposicionista do que o atual, mas não o bastante para que a oposição consiga, sozinha, tirar um ministro do Supremo Tribunal Federal do cargo. Ter a maioria na Casa virou o principal objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL).

Levantamento do Poder360 mostra que a bancada de oposição pode saltar dos atuais 34 para 43 senadores, o que garantiria à oposição a maioria absoluta da Casa (41 votos), mas ficará longe dos 54 votos (⅔) exigidos pela Constituição para afastar um ministro do Supremo via processo de impeachment. Entenda a metodologia mais abaixo. Os governistas devem somar 29.

Neste ano, cada Estado e o Distrito Federal elegerão 2 senadores. As empresas de pesquisas questionam os entrevistados sobre suas opções de 1º e 2º voto. Os percentuais correspondem aos votos consolidados de cada opção dos eleitores. O jornal digital reuniu pesquisas eleitorais das 27 unidades da Federação. Foram consideradas as pesquisas mais recentes com íntegras disponíveis de cada Estado, registradas oficialmente na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra (PDF – 97 kB) de todos os estudos usados.

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Esta reportagem considerou competitivos os candidatos que aparecem liderando numericamente as intenções de voto para as duas vagas de cada Estado, desconsiderando empates na margem de erro de cada levantamento.

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Atualmente, o Senado tem 30 senadores considerados pró-Lula, 34 de oposição e 17 que “flutuam” (ora votam com o governo, ora com a oposição). Das 54 cadeiras em disputa nas eleições de outubro, 22 são hoje ocupadas por aliados do governo, 18 pela oposição e 14 por flutuantes. Desses, 22 não vão disputar a reeleição.

Apesar do cenário, é necessário entender que nem toda “maioria” no Senado vale a mesma coisa. A Casa tem 3 patamares de votos:

publicidade maioria simples – 41 votos assegura o controle da Mesa Diretora, a presidência de comissões e a aprovação de projetos de lei ordinários e indicações, como nomes para embaixadas, agências reguladoras e o STF. Dificultaria, por exemplo, uma nova tentativa de nomear Jorge Messias; (⅗ ou 49 votos) – necessários para aprovar PECs (Propostas de Emenda à Constituição), que passam por 2 turnos em cada Casa do Congresso; (⅔ ou 54 votos): número de senadores exigidos para condenar por processo de impeachment ministros do STF, o presidente da República ou outras autoridades.

Se o cenário das pesquisas se concretizar, a conta da oposição não fecha para os 2 últimos patamares.

PL LIDERA PESQUISAS

Com 43 senadores projetados, o bloco superaria os 41 votos da maioria simples, o que já garantiria influência relevante sobre a agenda da Casa, indicações do Executivo e a presidência de comissões.

Mas, mesmo em um cenário hipotético em que todos os senadores “flutuantes” votassem junto com a oposição, o total chegaria a 52 votos. Ainda assim, 2 votos abaixo dos 54 necessários para abrir um processo de impeachment contra um ministro do STF. Isso significa que, na prática, qualquer tentativa da oposição de usar o Senado para punir um ministro do Supremo esbarraria nesse número.

Apesar disso, o cenário é mais animador para o PL do que para o PT. O partido de Bolsonaro é a sigla com mais candidatos competitivos na disputa pelo Senado. Segundo as pesquisas mais recentes registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido tem 11 filiados que lideram ou aparecem tecnicamente empatados em 1º lugar em seus Estados.

O MDB vem em 2º e registra 8 candidatos tecnicamente empatados ou líderes nas pesquisas. O PT é o 3º partido com mais candidatos competitivos, o partido tem 7 filiados nas posições. Se forem somados os senadores que permanecem na Casa (com mandato até 2031), o PL deve alcançar a marca de 20 senadores em 2027, enquanto o PT terá 10.

EVENTUAL LULA 4

Se Lula vencer em outubro, o Senado projetado por este levantamento tende a ser o mais hostil ao governo desde o início de sua atual passagem pelo Planalto.

Com a oposição perto de controlar a maioria simples (41 votos), o governo perderia musculatura para aprovar indicações, como nomes ao Banco Central e a agências reguladoras, sem negociar concessões mais amplas com o Centrão.

As reformas que dependem de PECs (49 votos) exigiriam do Planalto negociar com um número maior de partidos de centro e direita do que hoje. Já CPIs e o desgaste político tendem a crescer. Maiorias simples são suficientes para instalar comissões parlamentares de inquérito, como a do Banco Master e da CPI do Lulinha, e amplificar o desgaste público do governo.