oMelhor.Net

Governo promove “asfixia financeira” contra bets e fintechs

Governo promove “asfixia financeira” contra bets e fintechs
Medida cria responsabilidade solidária das instituições financeiras e reforça estratégia contra operadores irregulares. Leia no Poder360.

Resumido por Omeloton IA:

## Resumo do Governo sobre Apostas IlegalizadasO governo federal anunciou novas regras para combater o mercado ilegal de apostas esportivas e jogos online, com o objetivo de asfixiar o setor. A medida, assinada pelo Ministério da Fazenda, responsabiliza bancos, instituições de pagamento e anunciantes por tributos incidentes sobre empresas clandestinas que realizam transações financeiras sem autorização.

A responsabilidade solidária também se estende a pessoas físicas e jurídicas que promovam ou divulguem esses operadores não autorizados. A estratégia busca interromper o fluxo de recursos para esses operadores e aumentar a fiscalização do setor.

A portaria regulamenta dispositivos da legislação que criaram a responsabilidade solidária para terceiros envolvidos na exploração irregular de apostas de quota fixa. A medida já resultou na remoção de cerca de 50 mil sites irregulares do mercado.