oMelhor.Net

Frentes parlamentares assinam manifesto pela concorrência justa

Frentes parlamentares assinam manifesto pela concorrência justa
“Defender a isonomia tributária não significa defender privilégios , afirma o documento. Leia no Poder360.

Resumido por Omeloton IA:

Cinco grupos suprapartidários do Congresso Nacional assinaram nesta quarta-feira (17/06/2026) o Manifesto a Favor do Setor Produtivo e da Concorrência Justa, em Brasília. O documento destaca a necessidade de uma isonomia tributária e a criação de um ambiente de negócios mais competitivo no Brasil, combatendo desafios estruturais como a elevada carga tributária, custos logísticos e complexidade regulatória.

A iniciativa busca garantir que empresas nacionais e estrangeiras estejam sujeitas às mesmas regras, sem privilégios ou tratamentos diferenciados que distorçam o mercado. O manifesto ressalta a importância do Programa Remessa Conforme para o monitoramento e rastreabilidade das remessas internacionais, mas aponta a necessidade de maior isonomia tributária para fortalecer a indústria nacional.

A discussão sobre a isonomia tributária foi central durante o Fórum Prospera Brasil: Equilíbrio Tributário para o País Crescer, com representantes do varejo, congressistas e especialistas.