Resumido por Omeloton IA:

O Governo do Distrito Federal e a União firmaram acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar um empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao BRB (Banco de Brasília) por meio do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). O acordo foi anunciado pelo advogado-geral da União, Flávio Roman, após audiência no STF.

Esta foi a segunda reunião da semana entre representantes dos governos federal e distrital para tratar da situação do banco, que busca sanar um déficit em seu balanço decorrente de operações com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Segundo Roman, o acordo não envolve transferência de recursos da União, garantia ou aval da União em favor do Distrito Federal.

A audiência de conciliação mediada pelo ministro Luiz Fux, do STF, selou um entendimento entre as partes. O GDF havia acionado o STF para que o Tesouro Nacional reavaliasse a nota de crédito do governo distrital e permitisse o empréstimo ao BRB.

O BRB, por sua vez, oferecerá recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), segundo informou a instituição. A eventual operação ainda dependerá da análise do plano de negócios e das condições técnicas exigidas pelo Fundo Garantidor de Créditos.

O acordo foi fechado sem levar em consideração a orientação política do governador, mas com o objetivo de tranquilizar os correntistas do BRB. O BRB informa que o acordo foi firmado com a participação de instituições financeiras e que a operação será conduzida conforme a governança do FGC.