A relatora da MP da taxa das blusinhas, a senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou a jornalistas nesta 6ª feira (28.ago.2026) que vai avaliar a possibilidade de incluir mecanismos de compensação para empresas no texto. A medida foi defendida por entidades do setor empresarial, mas, segundo a senadora, nenhuma delas a procurou diretamente para discutir a proposta.

Questionada sobre uma eventual compensação às empresas, após a CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmar que a medida poderia colocar empregos em risco, Leila disse que o tema será analisado. 

“A gente vai avaliar. Não vou dizer que estamos pensando nessa possibilidade. Como falei, nós gostamos do texto e vamos analisar as iniciativas neste final de semana”, declarou.

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Leila disse que pretende preservar o texto original da MP, mas que algumas das 112 emendas apresentadas podem ser incorporadas ao relatório. Segundo ela, há sugestões que podem contribuir para a preservação de empregos, mas ainda não é possível antecipar quais serão acolhidas.

A senadora vai se reunir com lideranças do Governo e a equipe técnica nesta 6ª, às 15h, no Palácio do Planalto. Ela disse que vai passar o fim de semana analisando as emendas e discutindo o relatório. 

publicidade Calendário de tramitação

O presidente do colegiado falou a jornalistas o seguinte cronograma de tramitação:

publicidade publicidade 2ª (31.ago): apresentação e votação do relatório na comissão 3ª (1º.set) : votação no Plenário da Câmara 4ª (2.set) : votação no Plenário do Senado Foco em consumidores de baixa renda

O presidente da comissão mista que analisa a MP, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu a manutenção da isenção para compras internacionais de até US$ 50. Segundo ele, a medida cria uma “simetria de direitos” com consumidores de outros países.

Reginaldo afirmou que o sistema tributário brasileiro passará por mudanças a partir de 2027, com a implementação do cashback e do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre compras e importações. Para ele, esses mecanismos permitirão uma estrutura mais racional e voltada à redução do custo de vida.

“É um novo modelo que vai ficar tudo mais racional, muito mais simplificado, muito mais transparente, que nós vamos poder fazer a justiça tributária”, afirmou.

O deputado também disse que a manutenção da isenção para compras de até US$ 50 representa uma forma de ampliar o acesso de consumidores de menor poder aquisitivo a produtos internacionais.

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“Eu acho que isso é simetria de direitos, de oportunidades e democratização de acesso”, declarou.

Relembre a taxação

A taxa das blusinhas foi criada em 2024 e contou com o apoio da equipe econômica do governo. Aliados do Planalto defendiam que a cobrança estabelecesse isonomia tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras. O Congresso aprovou a medida em junho daquele ano.

O governo arrecadou R$ 5 bilhões em Imposto de Importação sobre encomendas internacionais em 2025, segundo dados da Receita Federal. O valor havia sido de R$ 2,88 bilhões em 2024. No mesmo período, porém, o número de encomendas caiu de 187,1 milhões para 165,7 milhões.

Desde a criação, a cobrança enfrentou resistência entre consumidores e passou a ser associada ao aumento do preço de roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos comprados pela internet. O Planalto revogou a taxa em maio de 2026, de olho nas eleições.

Em maio de 2026, o governo editou a MP que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por meio de empresas participantes do programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress.

A medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro de 2026 para não perder a validade.

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