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Congresso aumenta punição a crimes sexuais on-line contra crianças

Congresso aumenta punição a crimes sexuais on-line contra crianças
Texto aprovado na 3ª feira 7.jul no Senado vai à sanção presidencial leia as punições para cada tipo de infração. Leia no Poder360.

Resumido por Omeloton IA:

O Senado aprovou o PL 3.066/2025, que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto, já aprovado na Câmara, busca fortalecer a proteção contra esse tipo de abuso, especialmente em um ambiente digital em constante crescimento.

A proposta amplia as hipóteses de infiltração policial no ambiente virtual e endurece as penas para crimes praticados por meios digitais, incluindo o uso de inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos. As estatísticas da ONG SaferNet Brasil apontam um aumento de 18,9% nas denúncias de abuso e exploração sexual infantil entre janeiro e julho de 2025.

O projeto também prevê medidas de proteção para vítimas, como atendimento psicológico e psicossocial individual, especializado, contínuo e integral. O texto segue para sanção presidencial.