Resumido por Omeloton IA:

O plenário do Senado suspendeu a Resolução nº 258/2024 do Conanda, que tratava do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e garantia do aborto legal em casos de estupro. A relatora Damares Alves celebrou a decisão como vitória da família, enquanto o Conanda classificou o ato como grave retrocesso na proteção integral de crianças e adolescentes.

O Conanda emitiu nota de repúdio afirmando que a resolução apenas disciplinava procedimentos já previstos em lei, sem inovar na ordem jurídica, e convocou a rede de proteção à mobilização. A ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, criticou a decisão do parlamento, enquanto organizações da sociedade civil alertam que a tramitação acelerada impede o debate qualificado sobre os impactos da proposta.