O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (4), que os fatos da crise deflagrada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes na última semana estão sendo apurados.

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Segundo Fachin, ?não haverá precipitação, mas tampouco omissão?. O ministro destacou ainda que a resposta da Corte ?será firme, proporcional e rigorosa?.

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Presidente da Corte afirmou que a resposta será firme e dentro da legalidade Foto: Alejandro Zambrana/STF

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?Faremos o que é certo?

?Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão?, destacou, em discurso feito no Palácio do Planalto em cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O evento tem também a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

?Nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais?, afirmou.

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Ele ainda ressaltou que os acontecimentos recentes demonstram o ?acerto e a urgência? das metas da sua gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.

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Entendimento entre três Poderes

No evento, Fachin também disse que o entendimento entre os Três Poderes na criação de Fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União ?é sinal de vitalidade da República?.

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?Que esta cerimônia deixe uma mensagem simples: quando as instituições dialogam, quem ganha é o cidadão?, reforçou Fachin, que também declarou que ?fortalecer a Justiça é fortalecer espírito público?

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