Alexandre de Moraes agenda pronunciamento e desmarca minutos depois entenda abc+

Ontem, ministro Supremo Tribunal Federal foi retirado da relatoria do inquérito das fake news

O ministro Alexandre de Moraes agendou um pronunciamento no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10) e o cancelou minutos depois.

O cancelamento ocorreu um dia depois de Moraes ser retirado da relatoria do inquérito das fake news pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu o caso.

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A Presidência do Supremo já marcou para a próxima terça-feira (15) o julgamento em plenário que decidirá se as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, serão alvo de investigação ou se o caso será arquivado.

O episódio tem origem nas revelações de 1º de setembro sobre as principais vertentes da relação entre Vorcaro e o ministro:

Pedidos reiterados do banqueiro para que Moraes interviesse junto ao delegado Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a fim de travar investigações sobre negócios fraudulentos do Master; A participação do ministro na edição de um contrato de R$ 131 milhões firmado por Viviane Moraes com Vorcaro; Conversas sobre uma possível saída do banqueiro do país antes de sua prisão; Cobranças ligadas a pagamentos ao escritório Barci de Moraes; Autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos de Moraes.

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Publicidade Do inquérito das fake news ao caso Mendonça

Com o sigilo da investigação levantado, Moraes usou o próprio inquérito das fake news para contra-atacar. Ele acusou o ministro André Mendonça, relator do caso Master, de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Para embasar as acusações, citou relatórios de inteligência da Polícia Federal segundo os quais haveria “um quadro indicativo de que André Mendonça adota posturas muito diferentes diante de ilicitudes aparentes relacionadas aos Ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, em comparação com sua percepção no que toca ao Ministro Alexandre de Moraes, apresentando discurso de defesa quanto aos dois primeiros”.

O relatório da PF, sem valor probatório, gerou consequências diretas. Mendonça reagiu com uma liminar que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa, sob suspeita de uso indevido da estrutura da PF e de monitoramento do próprio Mendonça e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão foi proferida na terça-feira (7) e referendada pela maioria da Segunda Turma do STF.

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Publicidade Uma liminar sobre a outra

No dia seguinte, quarta-feira (8), o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF, desafiando diretamente a decisão de Mendonça.

Na noite de quarta-feira (9), Fachin suspendeu as duas decisões, mantendo Andrei no cargo até que a Presidência do Supremo se pronuncie em definitivo.

Na mesma decisão, Fachin fez uma repreensão pública ao ciclo de liminares que se formou entre Mendonça e Dino.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, afirmou o presidente da Corte.

O julgamento de terça-feira (15) dará o primeiro veredito sobre se alguma dessas camadas levará a uma investigação formal de Moraes.