O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) defende a internação compulsória de Francisco de Assis Pereira, de 58 anos, conhecido como “Maníaco do Parque“, em uma casa de custódia antes de 11 de agosto de 2028. A data marca o limite constitucional de 30 anos ininterruptos de cumprimento de pena, momento em que a legislação prevê a obrigatoriedade de sua libertação.

Condenado a 285 anos e 11 meses de reclusão por crimes de estupro, homicídio, atentado violento ao pudor, ocultação e vilipêndio de cadáver praticados na década de 1990 no Parque do Estado, na zona sul da capital paulista, Pereira é beneficiado pelo teto legal de 30 anos. Embora o Pacote Anticrime tenha elevado o limite máximo de cumprimento de pena para 40 anos em 2019, a alteração não se aplica retroativamente ao seu caso por se tratar de condenações anteriores.

A Promotoria de Execução Penal obteve relatórios indicando que o detento, atualmente recolhido na Penitenciária de Iaras (SP), vem apresentando um aparente quadro de severa confusão mental. Diante das informações, o órgão sustenta a necessidade de medida de segurança com restrição de liberdade para tratamento psiquiátrico.

Avaliação psicológica e contestação da defesa

A defesa do presidiário contesta a posição do Ministério Público. “Meu cliente tem condições de voltar ao convívio da sociedade. Vou provar isso”, argumentou o advogado José Luiz Carmo Chaves. O defensor solicitou à Justiça a habilitação de uma psicóloga particular para atuar no acompanhamento técnico e psicológico do réu, pedido que ainda aguarda julgamento.

Em atendimento psicológico realizado na prisão em 1º de julho deste ano, pareceres emitidos por uma profissional da Secretaria de Administração Penitenciária sinalizaram que a situação de Pereira “demanda maior aprofundamento técnico para melhor compreensão dos aspectos comportamentais, emocionais e cognitivos”.

O laudo oficial acrescenta: “observa-se a pertinência de encaminhamento para acompanhamento neurológico e avaliação psiquiátrica complementar com o objetivo de ampliar os subsídios técnicos disponíveis para qualificação da análise forense e melhor condução dos atendimentos no contexto institucional”.

Rotina no presídio e artesanato

Na unidade prisional de Iaras, o detento mantém rotina de isolamento e é avaliado por funcionários e pela direção como um preso de bom comportamento, sem registros de infrações disciplinares, segundo coluna de Josmar Jozino no UOL.

Sem o funcionamento da oficina onde confeccionava vestuário para bailarinos, encerrada no início de 2020, o detento passou a se dedicar ao artesanato, permanecendo longos períodos no pátio confeccionando itens em tricô e crochê, como tapetes e toalhas. Relatos de agentes penitenciários indicam ainda que Pereira costuma ler a Bíblia diariamente, frequentar cultos evangélicos semanais e orar reservadamente.

Éric Moreira é jornalista, formado pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Passa a maior parte do tempo vendo filmes e séries, interessado em jornalismo cultural e grande amante de Arte e História. "confusão mental" Brasil Crimes curiosidades Francisco de Assis Pereira laudo maníaco do parque Ministério Público notíciasTodo conteúdo