Resumido por Omeloton IA:

O governo federal estuda medidas para conter o impacto do aumento do preço do querosene de aviação (QAV) nas passagens aéreas, devido à escalada do preço do combustível. A Petrobras elevou em mais de 50% o preço médio de venda do QAV para as distribuidoras.

O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas. A Abear defende a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações.

O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com sugestões para reduzir a pressão sobre o setor aéreo. As sugestões incluem redução temporária de tributos incidentes sobre o QAV, redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas, e redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.

O Ministério de Portos e Aeroportos acredita que as medidas preservariam a competitividade das empresas, evitariam repasses excessivos ao consumidor e manteriam ativa a conectividade aérea do país. Outro estudo é a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV.

O Ministério da Fazenda acompanha de forma permanente a evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira.