Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul
Os países da União Europeia aprovaram provisoriamente nesta sexta-feira (9) o acordo comercial com o Mercosul, segundo diplomatas ouvidos pelas agências France Presse e Reuters.
A formalização dos votos ainda depende do envio de confirmações por escrito até as 17h no horário de Bruxelas (13h no Brasil), segundo as fontes.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graçaA aprovação abre caminho para a assinatura do tratado, após mais de 25 anos de negociações. Apesar do apoio de setores empresariais e industriais, o texto segue enfrentando forte resistência de agricultores europeus, sobretudo na França. (veja mais abaixo)
🔍 De forma geral, o acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além do estabelecimento de regras comuns para temas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.Com o aval do bloco, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo. O tratado deve criar a maior área de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e gera impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diversos segmentos da indústria brasileira.
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A Comissão Europeia afirma que o acordo de livre comércio é o maior já firmado pelo bloco em termos de redução de tarifas, eliminando mais de 4 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões ou R$ 25,3 bilhões) por ano em impostos sobre as exportações da UE.
A estimativa é que o Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exportações da UE ao longo de 15 anos;Enquanto isso, o bloco europeu deve retirar progressivamente as taxas sobre 92% das exportações do Mercosul.Os blocos também concordaram em ampliar as cotas de produtos isentos no setor agrícola.
Segundo a Comissão Europeia e apoiadores do tratado, como Alemanha e Espanha, o acordo deve oferecer uma alternativa à dependência da China, especialmente no fornecimento de minerais críticos como o lítio, essencial para a produção de baterias.
Os defensores também afirmam que o acordo ajuda a mitigar os efeitos de medidas protecionistas, como as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
1 de 2 Veja quais são os países envolvidos no Acordo UE-Mercosul. — Foto: Arte/g1Veja quais são os países envolvidos no Acordo UE-Mercosul. — Foto: Arte/g1
Acordo sofre resistênciasApesar de a maioria dos Estados-membros ter se mostrado favorável à assinatura, o acordo ainda enfrenta resistência de alguns países, que apontam possíveis impactos sobre o setor agrícola.
Um diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Polônia afirmaram que 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra. A Bélgica se absteve.
Para a aprovação, era necessário o apoio de pelo menos 15 países, que representassem 65% da população total do bloco.
Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou que Paris votaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.
🔎 Entre produtores rurais da França, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela União Europeia.A Irlanda também se posicionou contra o tratado. Na véspera da votação, o primeiro-ministro Simon Harris anunciou que o país se juntaria à França, à Hungria e à Polônia na oposição ao acordo.
"A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado", afirmou Harris em comunicado.Tanto a França quanto a Irlanda enfrentam protestos nesta sexta-feira em razão do acordo.
Itália tem papel decisivoNesta semana, a Itália — que até dezembro se mostrava contrária — sinalizou apoio ao tratado. A mudança teve peso decisivo e deu novo rumo às negociações, já que o desenho institucional da UE confere ao voto italiano caráter estratégico: a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, com apoio de ao menos 65% da população do bloco.
Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio da Itália estaria condicionado à consideração das preocupações do país, especialmente em relação aos impactos sobre o setor agrícola.
👉 Nos últimos dias, esse posicionamento foi reforçado por uma comunicação da Comissão Europeia, que propõe acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores. Meloni avaliou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”.Na mesma linha, o ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento — e não a redução — dos recursos destinados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.
2 de 2 Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França — Foto: Hassan Anayi/UnsplashBandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França — Foto: Hassan Anayi/Unsplash
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