Com um olho na crise internacional provocada pelos ataques de EUA e Israel ao Irã e o outro no comprometimento de renda das famílias e nos dados que mostram uma aprovação patinando, o governo acelera e amplia o leque de medidas para tentar recompor a sensação de bem-estar da população, em especial da classe média.

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Com o que já foi anunciado especificamente para frear a alta dos combustíveis, o custo passa de R$ 20 bilhões para os cofres públicos, com a compensação chegando a R$ 15 bilhões com o Imposto de Exportação. O valor, porém, tende a ser maior, com novas medidas a caminho.

No centro dessa reação estão as iniciativas para conter os reflexos da disparada do preço internacional do petróleo no custo do diesel, com impacto disseminado em cadeias produtivas e no dia a dia da população por meio da inflação geram enorme preocupação paa o Palácio do Planalto.

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Depois do primeiro anúncio mirando o diesel produzido nacionalmente, ao custo de R$ 16,7 bilhões, o governo finaliza agora um apoio para a compra de diesel importado, para evitar sobretudo o risco de desabastecimento. O custo dessa segunda linha de atuação, no valor mais atualizado, será de R$ 4 bilhões por dois meses, dividido meio a meio entre estados e União.

Ainda estão em discussão no governo um suporte para tentar conter parte da alta já anunciada no querosene de aviação — interlocutores falam em algo da ordem de R$ 400 milhões —, um aumento no gasto para garantir as entregas do gás do povo (dado a alta de preços que ocorre também nesse produto e ameaça seu sucesso), entre outros riscos, como eventual pressão para atuar na gasolina.

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Nesse último caso, interlocutores do governo lembram que a Petrobras operou acima da paridade internacional por um tempo e teria cerca de três semanas de gordura para queimar antes de anunciar um aumento — ainda que esse não seja um prazo de definição, uma vez que a empresa tem autonomia. A avaliação, porém, é que será difícil escapar de um reajuste e a pressão por ações do governo pode ficar insustentável.

O subsídio para o diesel importado não teve anúncio de medida compensatória. O próprio secretário executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que não será necessária compensação pelo menos nesse primeiro momento. Porém, o programa pode se estender pelo dobro do tempo, dobrando a conta para os erários federal e estaduais.

A expansão dessas medidas pode pressionar não apenas o resultado direto das contas públicas, mas também a trajetória da dívida. Mesmo instrumentos fora do limite de gastos, como créditos extraordinários, seguem impactando a meta fiscal — a menos que o governo recorra a mecanismos excepcionais para afastar esses efeitos, o que ampliaria a percepção de flexibilização do arcabouço fiscal.

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Em outros momentos em que o governo teve que atuar, acabou pedindo autorização para o Congresso ou para o Supremo Tribunal Federal (STF) para descumprir a meta fiscal.

Após o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, ficou claro que a gordura na meta já foi bastante consumida, com um sinal de resultado primário positivo de R$ 3,5 bilhões, já no limite inferior da banda de tolerância (que é de um déficit zero). Dessa forma, se precisar fazer mais gastos e não tiver condições de acionar mais medidas compensatórias, os riscos de acelerar ainda mais a alta da dívida pública aumentarão.

Apesar disso, a avaliação dentro do governo é que há espaço, ao menos por ora, para sustentar o princípio de neutralidade fiscal, pelo menos nos grandes números.

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Para o economista Felipe Salto, o desenho inicial ainda preserva algum equilíbrio, mas o risco está na dinâmica das decisões.

— Até agora há uma tentativa de neutralidade fiscal, mas sempre existe o risco de a coisa desandar, com medidas que custem mais ou durem além do necessário — afirma.

Segundo ele, se a estratégia for mantida sob controle, não há motivo imediato para alarme — mas o desvio pode deixar “uma herança ruim” para o próximo governo.

Endividamento das famílias

Paralelamente ao choque dos combustíveis, o governo também discute medidas para enfrentar o elevado comprometimento de renda das famílias. A ideia de programas de reestruturação de dívidas — com alongamento de prazos e troca de crédito caro por mais barato — ganha força, ainda que não esteja claro se haverá impacto fiscal.

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Para colocar de pé o programa de renegociação, o governo prevê reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Mas um aporte da União seria despesa primária. Por conta disso, estuda-se soluções alternativas, entre elas a possibilidade de usar os R$ 10,5 bilhões esquecidos nos bancos.

Mesmo que esse recurso não passe pelo orçamento, o que demandaria uma mudança de lei, seu uso pode impactar a dívida pública porque na prática, como explica um especialista, esse dinheiro ampliaria a liquidez disponível na economia e teria que ser “enxugado” pelo Banco Central nas operações compromissadas, que aumentam o endividamento da União.

Independentemente da questão fiscal, a iniciativa busca liberar espaço no orçamento das famílias, que, por conta do maior serviço da dívida, diminuiu a sensação de bem estar que a medida de isenção do Imposto de Renda daria para a classe média. Mas é bom lembrar que o efeito pode ser ambíguo: ao reduzir parcelas, abre-se margem para novo endividamento, o que pode ampliar o problema a longo prazo.

Seja como for, esse movimento dialoga diretamente com um diagnóstico incômodo no governo: o baixo impacto político de medidas já adotadas. Na mesma linha de medidas de apelo à aprovação, voltou à mesa a discussão sobre a chamada “taxa das blusinhas”, com potencial redução ou eliminação da cobrança sobre importações de baixo valor. O impacto fiscal é limitado, inferior a R$ 2 bilhões, mas o efeito sobre a percepção dos consumidores é considerado relevante dentro do governo.

Enquanto tenta resolver pontos de fricção na economia, que têm se sobreposto aos indicadores macroeconômicos de PIB, desemprego e inflação, as críticas à comunicação do governo crescem. O truque de culpar a comunicação é velho, mas ficou claro na reunião ministerial de segunda-feira.

Além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro Dario Durigan (Fazenda) também discretamente deu uma cutucada ao mencionar que os feitos do governo não estão sendo percebidos pela população. Aliás, as dúvidas sobre a eficácia da atuação do ministro Sidônio Palmeira mais recentemente é uma das raras convergências entre Costa e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O pano de fundo é uma economia que, embora exiba indicadores formais positivos, não empolga o eleitor. A renda real cresce, mas é corroída por fatores como o aumento do endividamento, o fim do ciclo favorável dos alimentos e novas pressões de consumo, incluindo gastos com apostas online.

O desafio é calibrar esses movimentos emergenciais sem comprometer, de forma mais duradoura, o equilíbrio fiscal — sobretudo às vésperas de um ciclo eleitoral que tende a elevar a pressão por novos gastos.

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