Pablo Marçal enfrenta um novo desdobramento judicial após declarações consideradas ofensivas às religiões de matriz africana. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento de uma ação civil pública que pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra o empresário e influenciador.
Pablo Marçal (Divulgação) Foto: ContigoSegundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, nesta quinta-feira (22/10), o posicionamento da promotoria foi apresentado na terça-feira (20), após uma solicitação da Justiça. Além de reconhecer a possibilidade de continuidade do processo, o órgão avaliou que existem requisitos legais para a concessão das medidas liminares solicitadas pela entidade responsável pela ação.
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Entenda as declarações que levaram Pablo Marçal à JustiçaA polêmica teve início depois que o empresário fez comentários sobre praticantes de religiões de matriz africana durante sua participação no programa apresentado por Luiz Bacci.
Na ocasião, Marçal afirmou que "todo macumbeiro é um derrotado na vida" e que "se macumba funcionasse, Bahia era Dubai".
O influenciador também declarou que a umbanda teria sido criada por "branco, rico e político".
As afirmações provocaram reações e motivaram a Educafro Brasil a recorrer à Justiça, argumentando que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a dignidade de comunidades religiosas.
Segundo a organização, os comentários associaram praticantes dessas crenças a características depreciativas, como fracasso, inveja, sujeira, alcoolismo e atraso social.
A entidade sustenta que o conteúdo representa uma forma de discriminação racial e religiosa, com consequências que ultrapassam os indivíduos diretamente mencionados.
Entidade exige indenização milionária e retratação públicaNa ação civil pública, a Educafro Brasil solicita que Pablo Marçal seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Entretanto, o pedido de indenização não é a única medida apresentada à Justiça.
A organização também pretende obter a retirada definitiva dos vídeos que reproduzem as declarações, além de uma retratação pública por parte do empresário.
Outro pedido envolve a publicação de um conteúdo educativo que apresente a história e a dignidade das religiões de matriz africana, como forma de combater os efeitos das manifestações consideradas discriminatórias.
A Educafro também busca o reconhecimento judicial de que as declarações configuram discriminação racial-religiosa.
Antes de uma decisão definitiva, a entidade solicita providências urgentes para impedir que o material continue circulando e ampliando os possíveis danos.
Entre as medidas estão a preservação de dados relacionados às publicações, a remoção ou indisponibilização dos vídeos e a proibição de sua promoção, impulsionamento ou compartilhamento.
Ministério Público considera argumentos da ação plausíveisA manifestação apresentada pelo MPSP representa um avanço processual para a Educafro Brasil.
No documento, a promotora de Justiça Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro concluiu que a entidade possui legitimidade para apresentar a ação civil pública e que os requisitos processuais previstos na legislação foram atendidos.
A representante do Ministério Público também considerou plausíveis as alegações apresentadas pela organização.
Na avaliação da promotoria, as expressões atribuídas ao empresário podem representar ofensa à honra e à dignidade da coletividade atingida.
O órgão ainda destacou que a permanência dos vídeos nas plataformas digitais pode contribuir para ampliar os danos apontados no processo.
Por esse motivo, o Ministério Público reconheceu a presença dos requisitos necessários para que a Justiça examine a concessão das medidas urgentes solicitadas.
Permanência dos vídeos nas redes sociais preocupa promotoriaUm dos principais pontos abordados pelo Ministério Público foi a possibilidade de continuidade da circulação das declarações na internet.
Segundo a manifestação, a disponibilidade do conteúdo nas plataformas digitais pode aumentar o alcance das mensagens questionadas e, consequentemente, intensificar os possíveis prejuízos à coletividade.
A promotoria também avaliou que determinadas providências solicitadas pela Educafro, como a preservação de dados, a identificação de responsáveis e a suspensão dos vídeos, possuem caráter reversível.
Isso significa que, caso sejam autorizadas, essas medidas poderão ser revistas posteriormente pela Justiça, conforme o andamento do processo.
O posicionamento reforça a preocupação com a divulgação contínua de conteúdos apontados como discriminatórios, especialmente quando atingem grupos religiosos historicamente expostos à intolerância.
Justiça ainda decidirá próximos passos do processoApesar do parecer favorável do Ministério Público, Pablo Marçal ainda não foi condenado ao pagamento da indenização de R$ 10 milhões.
A manifestação da promotoria não representa uma sentença nem significa que os pedidos apresentados pela Educafro já tenham sido aceitos judicialmente.
A decisão caberá à 12ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, responsável por analisar as medidas liminares e estabelecer os próximos encaminhamentos da ação.
O Judiciário deverá avaliar os argumentos apresentados pelas partes e decidir se determina a retirada dos conteúdos, a preservação dos dados e outras providências solicitadas.
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