Resumido por Omeloton IA:

A Prefeitura de Novo Hamburgo, em parceria com a empresa Regularize, está realizando o programa Reurb-S para regularizar imóveis da Vila Getúlio Vargas, em Canudos. O programa visa a formalização do direito sobre os lotes, oferecendo matrículas ou outros títulos para famílias que vivem há anos em um lote sem matrícula em seu nome.

O processo envolve etapas como levantamento topográfico, cadastro social, análise ambiental e elaboração de um projeto urbanístico. A participação dos moradores é fundamental para o sucesso do processo, pois a titulação depende da identificação de quem ocupa cada lote.

Após a conclusão da análise, a Prefeitura emite a Certidão de Regularização Fundiária, garantindo a segurança jurídica e a transmissão do direito aos herdeiros.